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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Resenha "O imperialismo, fase superior do capitalismo"

Síntese obra: O Imperialismo-fase superior do Capitalismo,V.I.Lênin
Alessandro de Moura

O Imperialismo-fase superior do Capitalismo,V.I.Lênin
O desenvolvimento do capitalismo e sua tendência para a concentração da produção e do capital em grandes empresas que engolem as menores, engendrou na segunda metade do séc. XIX, sua fase mais avançada e superior:o Imperialismo,que tem como características principais a formação dos monopólios nos diversos ramos da economia,a dominação da oligarquia financeira(bancos e capital industrial),o acirramento de uma disputa entre os paises imperialistas pela hegemonia na Europa,a partilha do mundo entra as associações de capitalistas,e a partilha do mundo entre as grandes potências (neocolonialismo). Lenin analisa que o modo de produção capitalista passou por importantes transformações no final do século XIX, primeiro desenvolveu-se sob as determinações do desenvolvimento dos cartéis, depois os cartéis passaram a fazer parte da economia, como elementos inelimináveis que estruturavam a base econômica da sociedade. Os cartéis seguram ainda para uma nova fase, que era a fase dos monopólios:
 
 
Inicia-se uma transformação profunda com o craque de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que se lhe seguiu e que - com uma pausa quase imperceptível em princípios da década de 1880 e com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas breve, por volta de 1889 - abarca vinte e dois anos da história econômica da Europa.» «Durante o breve período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados em grande escala os cartéis para aproveitar a conjuntura. Uma política irrefletida elevava os preços ainda com maior rapidez e em maiores proporções do que teria acontecido sem os cartéis, e quase todos esses cartéis pereceram ingloriamente, enterrados «na fossa do craque». Decorrem outros cinco anos de maus negócios e preços baixos, mas já não reinava na indústria o estado de espírito anterior: a depressão não era já considerada uma coisa natural, mas, simplesmente, uma pausa antes de uma nova conjuntura favorável.
 
Durante as primeiras fases de desenvolvimento dos cartéis, ao mesmo tempo em que se desenvolvia a partilha do mundo entre as potencias, os atritos mesclavam-se com períodos de possíveis equilíbrios temporários. A primeira fase do imperialismo é uma corrida de velocidades. A determinação era instalar-se no Maximo de territórios possíveis para conseguir mercados e vantagens comerciais. A segunda fase é quando o mundo já foi partilhado. A partilha reflete equilíbrio conjuntural de forças, mudando-se as relações políticas e o equilíbrio econômico-politico, muda-se a distribuição das colônias. Muda-se os donos. (ligar com a relação entre os bancos e as industriais.) A segunda fase, determinadas por nichos de colonização, combina-se com a fusão do capital industrial com o capital bancário, que forma o capital financeiro e o imperialismo propriamente dito, que busca sempre invadir novos nichos de mercados, destruindo frações mais fracas do capitalismo. A primavera árabe é um exemplo de uma crise que se desdobra no terreno econômico e se desdobra na superestrutura política. Inicialmente o imperialismo era apenas uma forma política, depois torna-se uma forma de existência, um modus operandi do capitalismo.
 
E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda época. Em vez de serem um fenômeno passageiro, os cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida econômica; conquistam, uma após outra, as esferas industriais e, em primeiro lugar, a da transformação de matérias-primas. Em princípios da década de 1890, os cartéis conseguiram já, na organização do sindicato do coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro, uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no que se refere às indústrias mineira e siderúrgica - sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente para a opinião pública que grandes sectores da vida econômica são, regra geral, subtraídos à livre concorrência.
 
Decorrente das grandes navegações e do mercantilismo, desenvolve-se a livre concorrência na fase inicial de desenvolvimento da produção capitalista. Com o desenvolvimento da indústria desenvolve-se também acirradas disputas entre as burguesias industriais. Estas buscam organizar-se para disputar mercados de forma organizada. Desenvolvem-se os monopólios. Os monopólios industriais, que são desdobramento do livre-cambismo, fundem-se com o capital financeiro. Na esfera internacional estas burguesias começam a disputar entre si para partilhar o mundo. Partilhado o mundo as burguesias nacionais buscam cooptar setores do movimento operário para garantir a estabilidade do sistema capitalista, formam-se as Aristocracias operárias. Mas mesmo com o mundo divido entre as principais potencias do mundo, não se tem uma época de harmonia entre as burguesias.
Assim, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1. Décadas de 1860 e 1870, o grau superior culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis; 2. Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma exceção, não são sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro; 3. Ascenso do final do século XIX e crise de 1900 a 1903; os cartéis passam a ser uma das bases de toda vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialista. (23).
No entanto, cabe destacar que para Lenin, os monopólios não eliminam a concorrência. Para o autor existe uma tendência irreversível de Decomposição dos Monopólios, os avanços no sistema produtivo continua, tem-se assim crises de superprodução, a burguesias enfrentam-se brutalmente, chocam monopólios contra monopólios. Os monopólios buscam intensificar a exploração para terem maiores lucros, demite-se e fecham fábricas. A apropriação da matéria prima é finita. Após a colonização das jazidas de matérias primas torna-se inevitável a luta fratricida entre frações da burguesia.Reafirma-se aqui a elaboração de Marx no Manifesto Comunista: (...) A burguesia vivem em luta permanente (...) contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros”. (p. 48). O imperialismo porta cinco traços fundamentais:
“ 1. a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2. a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse capital financeiro da oligarquia financeira; 3. a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4. a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5. o termo da partilha territorial do mundo entre as potencias capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo em sua fase de desenvolvimento que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes.”
Tal processo engendra uma série de contradições sociais entre as distintas classes que compõem a sociedade, por isso Lênin afirma, ainda na introdução do livro que “o imperialismo é a véspera da revolução socialista” (p. 7). O autor argumenta que “Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, os prazos de pagamento, etc. Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade de produtos a fabricar. Estabelecem os preços. Distribuem os lucros entre as diferentes empresas, etc”. Para Lênin:
O capitalismo transformou-se num sistema universal de subjugação colonial e de estrangulamento financeiro da imensa maioria da população do planeta por um punhado de países avançados. A partilha desse saque, efetua-se entre duas ou três potências rapaces, aramadas até os dentes (América, Inglaterra, Japão), que dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a sua guerra pela partilha de seu sangue.” (p. 11).
Todo processo de expansão e transformação econômica eleva-se ao nível da organização política (Manifesto Comunista). A busca por acumular e a disputa entre as frações da burguesia leva necessariamente ao acumulo desigual e ao monopólio.
A fase superior de desenvolvimento do capitalismo é também a fase de crises mais profundas. É uma modernização da técnica e das contradições entre a técnica e as fronteira nacionais. As crises com as fronteira internacionais se agudizam, uma vez que expandindo a produção demanda-se novos mercados. Os Cartéis e monopólios passaram a ser regra do sistema capitalista a partir do século XX, na Europa. Muitos motivos podem levar a associação. Tanto em períodos de estabilidade econômica como em períodos de crise. A associação do capital também pode ter caráter defensivo, em momentos de crise a fusão livra setores de quebrarem. Com as crises, setores cada vez mais amplo da burguesia perceberam que se unindo poderiam devorar outros empreendimentos menores. A primeira fase, a dos cartéis terminaram em 1870. A partir de uma acumulação inicial da-se um salto no desenvolvimento do capitalismo, que obriga os capitalistas a se unirem. A crise arruína os pequenos capitalistas. Nas crises, os capitalistas que são grandes de mais pra cair, ir a bancarrota, são ajudados emergencialmente pelo Estado burguês. Os pequenos podem ser destruídos.
Os monopólios também não elimina a tendência à queda da taxa de lucro, que por sua vez intensifica as disputas entre os monopólios. Com a queda dos lucros tem-se a decomposição dos monopólios, que leva ao desaparecimentos de determinados monopolistas. A competição fratricida e disputa de mercados, rebaixamento dos preços leva a diminuição de lucros. Com isso, na produção, os capitalistas intensificam a exploração do trabalho, reduzem salários e demitem trabalhadores. Estas medidas intensificam as disputas entre capital e trabalho, incrementa-se a Luta de classe, concorrência sobre o preço da força de trabalho.
Decorre do fundamento do capitalismo e a disputa e conseqüentemente os monopólios. Frente a tal subjugação eclodem nos diversos países lutas de classe ferrenha que a todo momento coloca o capitalismo monopolista a prova. A isso, soma-se que a disputa por mercados entre as potencias que acumularam mais recursos leva-as a lutarem entre si por disputa de mercados e influencia. Assim foi o processo que culminou na primeira guerra mundial.
Dezenas de milhões de cadáveres e de mutilados, vitimas da guerra – essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemão, deveria receber uma maior parte do saque -, e depois estes dois tratados de paz, abrem os olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois a crise revolucionária mundial, que, por mais longas e duras que sejam as vicissitudes que atravesse, não poderá terminar senão com a revolução proletária e sua vitória.
Nas crises abrem-se novas problemáticas sociais, novas possibilidades, os problemas sociais agudizados podem levar a questionar elementos do status quo que até então permaneciam aceitáveis, vide a primavera árabe, crise na Europa e EUA, Ocuppy WallStreat. Assim, as crises capitalistas devem ser encaradas como re-atualização da época das guerras crises e revoluções. No entanto, esta definição vista de forma laxa, fica sem nenhum conteúdo (como faz Pablo Riez – do PO argentino, este tem uma visão catastrofista da perspectiva de Lênin sobre as crises). A determinação mais profunda é que não se trata apenas de uma vontade de ver revoluções atrás de cada processo de instabilidade econômica. É a partir disso que devemos pensar como o texto se re-atualiza com a crise econômica mundial.
Assim para sustentar-se o capitalismo monopolista e financeirizado necessita também barganhar com uma parte da classe trabalhadora, com os sindicatos burocratizados para que contenha as lutas proletárias. Cria-se uma relação entre monopólios e oportunismo em setores do movimento operário. Entre os setores melhor assalariados, surge uma camada de dirigentes que negociam condições melhores de salário e de vida com os monopólios para dominar setores mais precários do movimento operário nacional e internacional. Com isso, estes setores da aristocracia operária querem defender a burguesia para defender seus próprios privilégios. A aristocracia operária é beneficiada diretamente pela dominação burguesa e a manutenção dos monopólios. A defesa dos monopólios é a defesa de suas condições diferenciadas de vida em relação a classe operária do próprio país e do proletariado mundial. Estes setores têm muitas tendências a assumirem perspectivas sociais chauvinistas “(...) o capitalismo deu agora uma situação privilegiada a um punhado (menos da décima parte da população da terra, ou, calculando de um modo muito generoso e muito acima, menos de um quinto) de países particularmente ricos e poderosos que, com simples corte de cupons, saqueiam todo o mundo”. (13).
É evidente que tão gigantesco superlucro (visto ser obtido para além do lucro que os capitalista extraem aos operários do seu próprio país) permite subornar os dirigentes operários e a camada superior da aristocracia operária. Os capitalistas dos países avançados subordinam-no efetivamente, e fazem-no de mil e uma maneiras, diretas e indiretas, abertas e ocultas. (14).
É pensando a totalidade destes elementos que Lênin afirma que “O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado”. Em fevereiro de 1917, em meio a crise economia, somada aos efeitos da primeira guerra mundial, o proletariado russo derruba o Estado Tzarista. Desta forma, para Lenin o a fase imperialista do desenvolvimento do sistema capitalista é a fase que constrói bases econômica e produtivas para a transição entre o capitalismo e o socialismo. Por isso afirma que o imperialismo é a fase da revolução proletária. Demonstra que as forças produtivas estão maduras para a revolução proletária e socialista. De acordo com Lenin “Sem ter compreendido as raízes econômicas desse fenômeno, sem ter conseguido ver a sua importância política e social, é impossível dar o menor passo para o cumprimento das tarefas práticas do movimento comunista e da revolução social que se avizinha. (..) O imperialismo é a véspera da revolução social do proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial desde 1917”.
A própria concentração por si só conduz diretamente ao monopólio,que é a fase de transição entre o capitalismo e o imperialismo. Neste momento começam a surgir os primeiros cartéis monopolistas que concentram a produção e controlam os preços e ditam os rumos da economia associando-se aos grandes bancos. A Europa se transforma num palco de uma disputa exacerbada entre as nações capitalistas mais desenvolvidas pelo controle do continente.
A oligarquia financeira a fim de obter mais lucros, vislumbra abarcar novas fontes de matérias-primas e novos mercados fora da Europa, levada também por um acirramento do confronto entre os grandes monopólios pelas demandas mundiais criadas no capitalismo globalizado. Perpetram uma partilha do mundo entre as associações de capitalistas que gera uma política colonial de conquista das terras não ocupadas (África), fazendo com que em 1916 não houvesse no mundo nenhum território não ocupado. Surgem então, novas relações que levam a luta de classes à um âmbito global;dos países ricos imperialistas contra os paises pobres colonizados ou “subdesenvolvidos”.
Entretanto, como a correlação de forças entre os paises imperialistas estava muito exacerbada, e sob a égide do capitalismo esta só pode ser resolvida através da força,o resultado só poderia ser a guerra (1914-1918), para eliminar a desproporção entre o desenvolvimento das forças produtivas e a acumulação de capital e a disputa pela partilha das colônias e das esferas de influencia do capital financeiro. O Imperialismo portanto tem características próprias já citadas, mas que se mostram ainda hoje presentes, e tornam a obra de Lênin,escrita em 1916,extremamente atual, basta tomarmos como ponto de reflexão a seguinte passagem “(...) Enquanto o capitalismo for capitalismo o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do pais, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalista, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o exterior, para os países atrasados.” (62).

3 comentários:

  1. O pt e o sindicalismo brasileiro compõem o status quo imperialista.

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  2. estou precisando de um texto sobre a fase superior do capitalismo e as transformações entre 1875 a 1991 vc poderia me ajudar

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