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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

O que foi o Feudalismo?

  Anotações sobre a sociedade feudal


 Alessandro de Moura



Em tempos remotos havia, por um lado, uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo parcimoniosa, e, por outro, vagabundos dissipando tudo o que tinham e mais ainda. [...] Assim se explica que os primeiros acumularam riquezas e os últimos, finalmente, nada tinham para vender senão sua própria pele. E desse pecado original data a pobreza da grande massa até agora, apesar de todo o seu trabalho, nada possui para vender senão a si mesma, e a riqueza dos poucos, que cresce continuamente, embora há muito tenham parado de trabalhar. [...] Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. Desde o início, o direito e o trabalho têm sido os únicos meios de enriquecimento [...]. Na realidade, os métodos da acumulação primitiva são tudo, menos idílicos. (Karl Marx, “A assim chamada acumulação primitiva”. In: O capital).


INTRODUÇÃO

Partimos da discussão sobre a escravidão na Grécia e no Império Romano para compreender as bases sociais sobre as quais se desenvolveu o feudalismo ocidental. Este nasce dos restos do modo de produção escravo que constituiu o Império Romano somado a elementos germânicos. Em 476, os hérulos, grupo germano chefiado por Odoacro, invadiram e conquistaram Roma. A dissolução do Império estende-se ao longo dos séculos, sendo que parte de seus territórios serão dominados e reorganizados por Carlos Magno, constituindo o Império Carolíngio no final do século VIII.

A primeira fase feudal inicia-se durante o século IX, ganha maior estabilidade durante a primeira metade do século XI, sendo que atinge o seu auge durante a primeira metade do século XIII. Após 1250 inicia uma fase de declínio. Sua derrocada no Ocidente inicia-se no final do século XIII e segue aprofundando-se (BLOCH, 2012).

No Oriente o feudalismo estrutura-se com mais tardar, durante o século X. Sua crise inicia-se no século XIV e primeiros anos do século XV (ANDERSON, 1994). Há uma diferença importante em sua cronologia, trata-se de um feudalismo desenvolvido tardiamente em relação ao ocidental. Também a constituição deste modo de produção tem bases diferentes, pois o Oriente não teve uma Antiguidade grega, nem latifúndio escravo.

ANTECEDENTES DO FEUDALISMO - GRÉCIA E IMPÉRIO ROMANO

O modo de produção escravo havia sido uma invenção decisiva do mundo greco-romano.
Na sociedade grega, durante o século V a.C., a escravidão começa a ganhar cada vez mais importância. Escravizava-se os povos que tentavam invadir e dominar suas fronteiras, mas também escraviza-se por endividamento.

A civilização micênica, que vivia anteriormente na região grega (1500 a 1400 a.C.) não utilizava-se da escravidão. Era uma sociedade predominantemente rural, organizada em torno de palácios, o que lhe valeu a designação de sociedade palaciana. Era uma sociedade liderada pelo palácio e seus guerreiros. O comando militar era um pilar dessa sociedade. Para resistir ao assédio de invasores, os palácios eram fortificados tornando-se palácios-fortaleza. Os camponeses pagavam tributos aos palácios. A manipulação do bronze caracterizava os micênicos. Durante o século XIII e XII a.C. esta sociedade entrou em crise. É justamente essa crise que marca a passagem da Idade do Bronze para a Idade do Ferro. A escassez do bronze, a fuga de aldeões dos entornos dos palácios, com formação de grupos não palacianos opositores ao palácio, os assaltos, as guerras e disputa por conquistas territoriais, somadas as migrações e invasões, desagregaram todo o sistema palacial micênico.

A sociedade grega é fruto da desagregação do velho mundo micênico. A dissolução desta sociedade gera “os núcleos comunais que irão caracterizar a civilização grega” (ANDERSON, 1994, p. 59). Os antigos palácios são reapropriados e, assim, nascem as pólis como núcleos de poder. Este processo se dá entre os séculos XII e VII a.C., período também denominado de “Idade das Trevas”, talvez porque nele os núcleos urbanos da sociedade micênica sofrem refluxo, a produção e a economia regridem. Ao longo da passagem da Idade das Trevas para o Mundo Arcaico, os núcleos urbanos se recompõem na região da Grécia.

A introdução do trabalho escravo em larga escala se dá no século V a.C. Verifica-se a expansão da produção com base no trabalho escravo. É nesse século que a democracia escravista grega atinge o seu ápice. A partir disso, Atenas intensifica sua atividade imperialista expansionista. Por meio da Liga de Delos, Atenas exerce seu poder na região. Com a grande produção de manufaturados acumulada com trabalho escravo, a rica Atenas fortalece seu “imperialismo”.

A democracia escravista ateniense se estruturava com base na desigualdade – mulheres, estrangeiros e escravos não podiam votar. Os pequenos proprietários tinham dificuldade de exercer seu poder de voto. Os grandes proprietários coagiam e compravam votos. Atenas chegou a possuir uma população de 150 mil habitantes, tendo entre 60 e 80 mil escravos. Apenas 6 mil de seus habitantes participavam das decisões.

ESCRAVIDÃO NO IMPÉRIO ROMANO

O trabalho escravo utilizado largamente nas propriedade gregas é expandido ao máximo pelo Império Romano com a implementação do latifúndio escravista. Na Grécia, a escravidão era empregada em áreas pequenas. Desta forma, na Itália deu-se “o surgimento de propriedades agrícolas trabalhadas por escravos em uma até então desconhecida imensidão” (ANDERSON, 1994, p. 59). Este fator, empreendido ainda no século I a.C., caracterizava um novo fenômeno em solo italiano. No ano 43 a.C., estima-se que a Itália tivesse quatro milhões e meio de habitantes livres e um total de três milhões de escravos (ANDERSON, 1994, p. 61). Tudo estava organizado sobre a base do latifúndio escravo. Só assim a Itália pôde expandir seus domínios e consolidar-se como um Império. O latifúndio escravocrata foi a condição primeira da conquista e colonização permanente de extensas terras interiores do Ocidente e do Norte (ANDERSON, 1994, p. 61). Roma dominou todo o Mediterrâneo rapidamente. Já possuía um sistema jurídico que vinha sendo desenvolvido desde o ano 300 a.C.


Figura 1: Império Romano.

Quanto mais expandia suas fronteiras pelo continente europeu, mais o Império tinha que se defrontar com a resistência, enfrentamentos e invasões de nômades e outros povos guerreiros. O Império Romano chegou a dividir sua capital para melhor resistir aos ataques. Em 395, o imperador Teodósio dividiu a administração do Império Romano entre seus filhos: Honório ficou com o Império Romano do Ocidente, e Arcádio com o Império Romano do Oriente. Assim, uma capital continuava em Roma e outra foi estabelecida mais ao leste, onde hoje se localiza Istambul, na época chamou-se Bizâncio, tendo por capital Constantinopla. Esta segunda capital do Império Romano estabelecida no Oriente será responsável por transplantar elementos culturais do ocidente para aquela região, sobretudo o cristianismo. As duas capitais do Império existiram por quase cem anos. A capital romana é derrubada em 473, a de Constantinopla será profundamente metamorfoseada e existirá até o século XV. 

Na imagem a seguir podemos observar a configuração do Império Romano do Ocidente e o Império Romano do Oriente:


Figura 2: A divisão do Império Romano entre Ocidente e Oriente.

Durante o Império Romano importantes obras arquitetônicas foram construídas e resistem ao tempo até nossos dias. A segui podemos observar um Aqueduto construído para o transporte de água:


Figura 3: Aqueduto romano para transporte de água – Segóvia/Espanha, entre os séculos I e III.

Figura 4: Aqueduto Pegões – Tomar/Portugual.

CRISE DO IMPÉRIO ROMANO

A crise do Império Romano tem como causa principal o crescimento exagerado de seu exército expansionista, do peso parasitário da Igreja, da estagnação da produção, e também um grande crescimento da população. Com imenso gasto militar, grande gasto com a Igreja, reduzidíssimo investimento em técnicas produtivas e grande crescimento populacional, o Império passou por profundas crises, ciclos de fome, doenças e favelização. Em condições de paz, sem aferir novas conquistas territoriais e de novos escravos, o Império entrava em crise de abastecimento. Os preços começaram a subir continuamente nos séculos I, II e III (ANDERSON, 1994). O Estado romano era o maior consumidor individual do Império. Era o foco real de apropriação da produção em massa. Influenciou assim diretamente na origem de um setor manufatureiro dinâmico. Os serviços públicos comuns, estradas, construções, aquedutos, esgotos eram realizados com trabalho escravo (ANDERSON, 1994, p. 78). Espanha, Galícia e Itália eram as províncias romanas mais marcadas pela escravidão.

No século III d.C., entre os anos 235 e 284, a inflação foi estratosférica. O dinheiro desvalorizava-se cada vez mais. A instabilidade política degenerava (ANDERSON, 1994, p. 80). As guerras civis eram ininterruptas. Dos vinte imperadores daqueles anos, dezoito tiveram morte violenta. Às contradições internas somam-se as invasões estrangeiras ininterruptas. Nos últimos anos do Império, assistiu-se a uma devastadora seqüência de invasões das fronteiras, que penetrava em seu interior. Tratavam-se de invasões dos povos francos, germanos, alamanos, jutungidas, hérulus, godos, persas, nômades e mouros.

Figura 5: Templo romano de Córdoba/Espanha, construído no ano 41 d.C.

Centrado na escravidão, o Império não investia em técnicas produtivas. Mesmo tendo inventado o moinho de água e a colhedeira, estas descobertas ficaram abandonadas só sendo retomadas durante a fase feudal. Anderson aponta que “a máquina militar e a burocracia ampliada ao final do Império cobrou um preço terrível de uma sociedade cujos recursos econômicos haviam, na verdade, declinado” (ANDERSON, 1994, p. 92). Assiste-se a uma intensa polarização social ao final do século IV.



Figura 6: Ponte Romana em Córdoba/Espanha, construída no século II a.C.

Figura 7: Forte de Tossa del Mar, vila romana do século I a.C.

O vasto aparato clerical existente nos últimos anos do Império “foi uma das principais razões da sobrecarga parasitária que exauriu a economia e a sociedade romana” (ANDERSON, 1994, p. 127). Ainda de acordo com Perry Anderson “por volta do século VI, os bispos e o clero no Império remanescente eram em muito maior número que os agentes administrativos e funcionários do Estado, e recebiam salários consideravelmente altos” (1994, p. 127). Dessa forma, para o autor, o cristianismo teria sido uma das causas fundamentais a influir na queda do Império Romano.

Após a queda do Império Romano do Ocidente (476), conquistado por Odoacro, chefe da confederação de tribos germânicas dos hérudus, o território do Império foi dividido em numerosos reinos romano-germânicos. O domínio recém-estabelecido não pôde fixar uma centralização administrativa que repelisse os ataques de nômades e as pilhagens. Apenas durante o reino franco de Carlos Magno avançou-se para a conquista de diversos povos vizinhos.

OS NORMANDOS CONQUISTAM FRONTEIRAS DO DECADENTE IMPÉRIO

Em plena decadência do Império Romano (entre os séculos V e VI), os normandos tiveram grande protagonismo nas invasões na Europa. Eles tinham imensa vantagem sobre os povos sedentários do antigo Império Romano, sobretudo porque dominavam cavalos e eram nômades. A guerra era seu estilo de vida, por isso desenvolveram muito as estratégias de ataque e defesa, eram guerreiros por sua própria natureza social. Tinham ampla vantagem nas lutas e disputas, seu objetivo central era a pilhagem de ouro e prata. Os nômades eram povos formados para a guerra. As invasões de domínio de territórios na Europa, sobretudo pós-queda do Império Romano, eram facilitadas porque as populações europeias, em geral, contavam com pouca densidade populacional. Dessa forma, os normandos, guerreiros nômades, tinham imensa vantagem sobre aquelas rarefeitas populações sedentárias. Tinham especial estratégia guerreira provada na prática. Organizavam metodologicamente suas defesas e ataques.

Os normandos vão tornando-se sedentários e estabelecendo-se no antigo Império Romano. Seus reinos vão se estabelecendo na Europa e construindo fronteiras. Com isso, o cristianismo penetra em suas tradições, ou seja, as invasões ao decadente Império Romano produziram intensa interação socio-linguística, constituindo assim um caldo de cultura comum. Normandos, húngaros (durante o século VIII e IX) e escandinavos misturam-se consanguineamente com os povos europeus. Bloch aponta que nesse período, decorrido até por volta do ano 991, “o nacionalismo era um sentimento desconhecido” (BLOCH, 2012, p. 66). Destaca ainda que a influência normanda foi muito mais forte na Inglaterra do que na França.

Além dos normandos, os árabes também avançavam Europa adentro por meio da Espanha. Por outra face, lutando para resistir às invasões dos normandos e vikings, os árabes estabelecidos na Espanha chegaram a bloquear a navegação dos piratas escandinavos em suas águas meridionais.


IMPÉRIO CAROLÍNGIO E AS BASES PARA O SISTEMA FEUDAL

Para defenderem-se dos ataques bárbaros, na Europa, os reis e barões construíam fortificações e castelos. Aos poucos foram contidas as invasões, com destaque para o Império de Carlos Magno – Império Carolíngio – que encontra seu auge durante o final do século VIII. Conseguiu-se estabelecer fronteiras. Magno constitui uma nova unidade em grande parte do Ocidente. O Império Carolíngio expande-se durante todo o período de decadência do Império Romano, encontrando seu ápice no início do ano 800. Perry Anderson registra que o Império Carolíngio entrou em colapso no século IX. Na noite de natal do ano 800, em Roma, Magno foi coroado como Imperator Romanorum. Este processo foi entendido como uma restauração do Império no Ocidente. Magno conquistou imenso prestígio e poder político. No entanto, a unidade do novo Império não durou muito. Após a morte de Magno, seu filho Luís, o Piedoso, assumiu o poder. Com a morte de Luís, o Império foi dividido em três partes pelo Tratado de Verdum (843).



No ano 843, os três netos de Carlos Magno dividiram entre si o Império. Carlos, o Calvo, recebeu a Frância Ocidental (que se tornará França); Luís, o Germânico, ficaria com a Frância Oriental (que se tornará a Germânia); e Lotário ficou com o centro da Itália até Frísia (que se tornará a Lotaríngia).


Para Perry Anderson o Estado Carolíngio marcaria o início do feudalismo (1994, p. 131). Pois neste ínterim foram dados passos decisivos para a formação feudal. No século VIII já se tinha vassalagem (homenagem pessoal) e o benefício (concessão de terras em troca de serviços) (ANDERSON, 1994, p. 134). No século IX passa-se a usar o termo “feudo”. A França, nesse período ficou cheia de castelos e fortificações privadas levantadas por senhores rurais sem autorização imperial. Frente à divisão do Império Carolíngio, buscava-se resistir aos ataques bárbaros e consolidar o poder local. “Essa paisagem cheia de castelos era ao mesmo tempo uma proteção e uma prisão para a população rural” (Anderson, 1994, p. 137). Perpassa-se a multiplicação das relações feudais, tal como a monopolização das relações vassalo-cavaleiro.

A partir desse núcleo social organizado no centro da Europa, foi possível desenvolver uma nova forma de organização social partindo dos escombros do Império Romano e das bases recentes deixadas pelo Império Carolíngio. Os fortes e castelos construídos de forma independente serão também importantes pontos de apoio no controle das invasões. Teve centralidade essas formas de defesa “autônomas” sem um Estado centralizado. Os reinados e principados organizavam-se de forma independente para proteger as riquezas acumuladas, plantações, animais e terras. Ofereciam proteção à massa trabalhadora em troca de trabalho, assim surgiriam as primeiras formas de vassalagem e servidão. Tanto a vassalagem como a servidão são formas oriundas dos germânicos e dos romanos. Com a síntese romano-germânica passa-se a ter os elementos iniciais que delineariam a primeira idade feudal, que para Bloch vai do inicio do século IX até a primeira metade do século XI (por volta de 1050).

É nesse período que os árabes edificam o palácio da Alhambra, na Espanha:


Como destaca Perry Anderson, entre os elementos que definem o feudalismo como uma fusão dos legados do Império Romano com o germânico, considera-se a vassalagem, que é um produto que pode ser atribuído tanto ao Império Romano como aos germânicos (ANDERSON, p. 125).

Esse autor destaca ainda que durante o feudalismo tem-se no Ocidente um grande salto produtivo baseado na utilização de técnicas produtivas, tal como o arado de ferro, os arreios para tração equina, o moinho de água para força mecânica, o adubo calcário e três campos de rotação para a agricultura (ANDERSON, 1994, p. 178). Durante o feudalismo a expectativa de vida quase dobrou, passou de uma média de 25 para 35 anos.

A feudalidade é produto do profundo enfraquecimento do Estado romano. Sem uma instituição unificadora e coletiva, afluíram profundas relações de dependência pessoal. Com a dissolução do Império havia uma legião de chefes e principados dispersos com seus exércitos e suas propriedades. Assim, além de produto resultante da brutal dissolução das sociedades antigas, o feudalismo foi produto também da busca por defesa dos ataques e invasões bárbaras. Formou-se mais como “uma sociedade desigual do que hierarquizada” (BLOCH, 2012, p. 516). Constituiu-se como uma sociedade com “muita gente humilde sujeita a alguns poderosos”. Os chefes dessa sociedade eram guerreiros profissionais, “cavaleiros pesadamente armados” (BLOCH, 2012, p. 516). A subordinação se dava ao chefe mais próximo, e não a um coletivo ou classe.

O feudalismo não constituía um sistema homogêneo, pelo contrário, a Europa feudal era feudalizada de forma desigual (BLOCH, 2012, p. 518), tendo como laço comum a dependência pessoal hereditária. A subordinação entre duas pessoas desiguais era a principal característica do feudalismo, completada pela sujeição pessoal ao invés do regime de salário, com vínculo de proteção e obediência, fracionamento de poderes, supremacia dos guerreiros e da cavalaria cristalizada em uma nobreza armada (surgida no século XII) como braço de defesa dos chefes, reis e principados.



A PRIMEIRA IDADE DO FEUDALISMO
 Bloch define que a primeira idade do feudalismo desenvolveu-se a partir do século IX e estende-se até por volta do ano 1050. Para o autor, a partir do século XI ter-se-ia início a segunda fase do feudalismo, ou a segunda idade feudal, marcada por intenso desenvolvimento, onde se destaca “admirável florescimento artístico” (BLOCH, 2012, p. 82), uma “nova sensibilidade religiosa”, salto na arquitetura romana, mas também por um adensamento populacional, aumento da produção, do comércio e dos exércitos.
Durante a primeira idade feudal as técnicas agrícolas exigiam grandes extensões territoriais para o cultivo. Enquanto metade do solo “descansava”, apenas a outra metade do solo podia ser usada (BLOCH, 2012, p. 84). Para assegurar seus domínios e o estabelecimento dessa primeira idade feudal, “os reis da primeira idade feudal mataram-se literalmente de tanto viajar” (BLOCH, 2012, p. 86). Iam de vilarejo em vilarejo, de feudo em feudo. Muitas vezes, ao cobrar a corveia em produtos, os reis tinham que consumi-las no local onde eram cobradas. Nesse período “existiam várias correntes de troca entre as civilizações circulantes” (BLOCH, 2012, p. 89).

Sendo que as mercadorias mais apreciadas funcionavam como “padrão de troca”, faziam função de criar equivalentes, como uma moeda. Não existia nessa fase a compra e venda como forma determinante, viviam de trocas embora se pudesse vender e comprar (BLOCH, 2012, p. 91). Nesta fase, as prestações de serviços ocupavam ainda lugar mais importante do que a troca, sobretudo para a massa de pobres. O salário tinha um papel ínfimo. 
Figura 12: Castelo de Consuegra/Espanha, construído no século X.

A SEGUNDA IDADE DO FEUDALISMO

Mudanças importantes acontecem durante a segunda idade feudal (1050-1250), esta fase transformou a face da Europa. Ela será a fase mais importante das realezas e principados, em que terão surgimento as burguesias urbanas e ampliação do comércio e de grandes construções públicas. “Quantas pontes não foram lançadas sobre todos os rios da Europa, no decurso do século XII” (BLOCH, 2012, p. 94). Bloch aponta que a segunda idade feudal chegou a ser chamada de “renascimento do século XII”. Além das poesias, construções, houve muitas traduções de obras árabes. Os romances e poemas buscavam analisar e explicar os sentimentos. Os moinhos de vento são construídos a partir desse período na Europa. Podemos encontrar doze moinhos, construídos no século XVI, na cidade de Consuegra localizada em La Mancha. Esses foram inspiradores de Dom Quixote de La Mancha, obra de Miguel de Cervantes (1547-1616).


 Figura 13: Moinhos de Vento e o Castelo de Consuegra/Espanha.

Ainda nessa segunda idade feudal, aumenta-se a quantidade de barcos circulantes e as trocas entre países (feitas via Alemanha) intensificam-se sobremaneira na Europa feudal. De acordo com Marx, n’A ideologia alemã, desde a metade do século XII até o final do século XIII “[...] o comércio e a navegação haviam se expandido mais rapidamente do que a manufatura, que desempenhava um papel secundário; as colônias começaram a tornar-se fortes consumidoras, as diversas nações dividiram-se, por meio de longas lutas, no mercado mundial que se abria” (MARX; ENGELS, 2007, p. 58).

Bloch também afirma que a classe dos artesãos e de mercadores ganha grande centralidade durante esse período e tornam-se indispensáveis no ambiente urbano. O comerciante consegue sobrepor-se ao produtor. As cidades tornam-se atrativas também para servos descontentes, conforme apontara Marx “a fuga dos servos para as cidades deu-se incessantemente durante toda a Idade Média” (MARX; ENGELS, 2007, p. 53).

Durante toda a época feudal, o latim era a língua comum. No entanto, conviviam uma infinidade de outras línguas regionais. Logicamente, o latim era a única língua veicular que se ensinava nas escolas monásticas e catedrais. A imensa maioria da população era iletrada, havia apenas um pequeno punhado de pessoas letradas. Não apenas o povo (artesão e camponeses), mas também a maioria dos pequenos e médios senhores eram analfabetos. Dessa forma, ganham importância social e administrativa os clérigos e religiosos letrados que se colocavam a serviço dos poderosos e autoridades. A reforma gregoriana do século XI produz um despertar religioso. O Papa Gregório VII buscou colocar o padre acima do simples crente. Os padres, que até o século XI, tinham suas sacerdotisas foram proibidos de se casar. Com as reformas de Gregório, a Igreja galgou lugar de superioridade na sociedade feudal, aproximando-se das classe mais poderosas. Junto com os senhores, a Igreja compunha o corpo de grandes juízes feudais.

Como a maioria da população era iletrada, as poesias guerreiras, épicas, místicas, glorificações dos chefes em epopeias eram, em sua maioria, transmitidas por via oral. A Itália antiga, sede do Império Romano, era a região mais letrada da Europa.

Interessante notar que esta nova sociedade que surge não contava com um sistema próprio de leis. Assim, os textos e costumes romanos e germânicos, bem como suas leis foram essenciais para constituir a base jurídica para a organização do feudalismo. Além disso, utilizava-se ainda as leis criadas por soberanos de reinos bárbaros, tanto o que se tinha escrito como as tradições puramente orais. A “Itália erudita” continuava a fornecer fontes escritas para as leis, “o que foi tem o direito de ser”, como destaca Bloch, “a maior parte dos tribunais contentavam-se com decisões puramente orais” (BLOCH, 2012, p. 144). Visando a transmissão das leis para as novas gerações, nas decisões dos tribunais, era comum levar crianças para que aprendesse a tradição jurídica. Para Bloch “o grande erro do feudalismo foi precisamente a sua inaptidão para construir um sistema jurídico verdadeiramente coerente e eficaz” (BLOCH, 2012, p. 273). Por não ter estabelecido um sistema jurídico próprio para a resolução das contendas, havia uma gigantesca margem de manobra no que tangia a direitos e deveres. As lacunas jurídicas existentes eram sempre preenchidas em favor do mais forte. Muitos acordos jurídicos eram rompidos por base no equilíbrio de forças.

JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS

Uma vez houvesse prejuízo, garantia-se o direito à vingança. Nas relações sociais, de trabalho, de produção e de posse, os laços consanguíneos exerciam grande importância. As relações de parentesco junto com as relações de vassalagem são as centrais, daí desdobram-se as vinganças de consanguíneos, onde se podia punir e matar o criminoso e seus descendentes. A desgraça de um caía sobre toda a família. “A honra ou a desonra de um dos membros recaía sobre a pequena coletividade inteira” (BLOCH, 2012, p. 158). O cadáver pedia a vingança consanguínea.

As famílias se vingavam umas das outras, mas também se uniam para fortalecer suas posses e poderes. Neste plano, o casamento era uma associação de interesses coletivos e não uma simples opção pessoal. Nesse caso, o amor só existia em relações extraconjugais.

O senhor também podia vingar-se por um prejuízo ou mal feito causado a seu vassalo, assim como o vassalo tinha a obrigação de defender o seu senhor. O feudalismo era a sociedade em que o homem pertencia a outro homem. Ao prejudicar um vassalo, podia-se prejudicar também o seu senhor. Como a vassalagem se dava sempre entre um mais forte e outro mais fraco, a defesa mútua era determinante. A vassalagem era, sobretudo, uma relação das classes superiores, assim a mesma dinâmica social não se aplicava aos camponeses, vilãos e artesãos (BLOCH, 2012, p. 180). Porém, “por toda parte os fracos sentiam a necessidade de se aproximar de alguém mais poderoso do que eles” (BLOCH, 2012, p. 180). Embora pudessem ser revogadas, as relações de vassalagem faziam-se hereditárias.

Durante o extinto Império Romano, a população contava com a proteção do Estado. Também era o Estado que protegia a propriedade privada. Com a queda do Império, foi necessário instituir uma ordem de guerreiros profissionais para trabalharem em serviço dos reinados e principados. As guardas privadas tornam-se uma necessidade objetiva. Tal especialização e armamento ganhavam corpo ainda durante a primeira idade feudal. O vassalo tinha que proteger seu senhor com armas nas mãos. Por isso começou-se a treinar as habilidades de combate ainda na infância, antes dos doze anos de idade. O rei fazia seus vassalos as pessoass às quais confiava os primeiros cargos do Estado, comandos territoriais, condados e ducados. Porém, nenhuma concessão era vitalícia, o rei poderia cassá-las. A hereditariedade vai ganhando terreno durante a segunda idade feudal, ou seja, de 1050 em diante. Na Normandia, em 1066, o feudo passou a ser hereditário. Depois do século XII os feudos podiam ser vendidos ou cedidos.

Enquanto os reinados e principados garantiam a proteção dos vassalos, “o dever primordial do vassalo era o auxílio de guerra”. Raramente o vassalo aparecia sozinho para auxiliar seu senhor em uma guerra. O vassalo tinha ainda como desígnio fazer guarda no castelo senhorial, “se ele próprio possuía uma fortaleza, deveria pô-la à disposição de seu senhor” (BLOCH, 2012, p. 262). O vassalo devia ajudar seu senhor com a sua espada, com conselho e, por fim, com dinheiro (BLOCH, 2012, p. 265). Também o senhor tinha que proteger e auxiliar seu vassalo, “o homem será defendido pelo seu senhor”. A vassalidade era comparada ao parentesco consanguíneo (BLOCH, 2012, p. 267) e o vassalo confiava a seu senhor a educação de seu filho, que viveria na casa de seu senhor, tornando-se dele um auxiliar permanente. O sistema de proteção determinava que “o acordo vassálico unia dois homens que, por definição, não eram do mesmo nível” (BLOCH, 2012, p. 270). Começava do rei ou príncipe para com um súdito, um subordinado, e descia criando outras relações de dependência. “O primeiro dever do bom vassalo, naturalmente, é saber morrer pelo seu chefe, com a espada na mão” (BLOCH, 2012, p. 276). Tanto a Igreja como os poetas propagavam este dever com honras e louros. No entanto, a fidelidade não era absoluta. As relações de vassalagem oscilavam entre a dedicação e a infidelidade.

Com o passar do tempo, a posse das terras é que passaram a determinar a relação entre os homens. O interesse pela terra é que balizaria as relações pessoais durante a segunda idade feudal “o herdeiro só prestava homenagem com vista a conservar o feudo” (BLOCH, 2012, p. 281). A honra ficaria secundarizada. O vassalo passava a ser uma espécie de locatário que pagava com “serviços e obediência”. Mas ainda existiam senhores que contavam com vassalos fiéis, que reproduziam os primeiros vínculos de vassalagem (BLOCH, 2012, p. 282).

 COMO ERAM DIVIDIDOS OS PRODUTOS DOS FEUDOS

No feudo havia uma organização que estabelecia a divisão da produção entre senhor e vassalo, entre vassalo e servo. Havia o domínio ou reserva, onde se produzia o que seria destinado à apropriação direta pelo senhor. Havia ainda a tenures, que eram pequenas e médias áreas do mesmo feudo destinadas à exploração camponesa, onde o camponês trabalhava para si próprio durante três dias da semana.

Mesmo aldeias que estavam fora do domínio de qualquer senhor, para conseguirem proteção de seu exército, por vezes aldeias inteiras, se colocavam sob a autoridade de um senhor (Bloch, p. 291). Com a proteção vinha também a opressão senhorial e a apropriação direta dos frutos do trabalho camponês. No século XII se pagava a dízima, a corveia, a talha, banalidades aos senhores. As obrigações de pagar ao senhor foram se agravando (BLOCH, 2012, p. 299). Apenas os guerreiros contavam com liberdade frente à opressão senhorial. Ainda assim, os servos não se viam em proximidade alguma com os antigos escravos do Império Romano, o servo feudal se sentia livre, dono do produto de seu trabalho e com obrigações apenas com outro homem mais poderoso que ele. Não se sentia preso à terra. Assim, o vilão, que vivia na vila, era um camponês considerado livre.

Já na segunda idade feudal (a partir do ano 1050) podia-se substituir as corveias por pagamentos em dinheiro. No século XIII já haviam as alforrias que liberavam da servidão aldeias inteiras (BLOCH, 2012, p. 329).

NOBREZA: UM BRAÇO ARMADO DAS MONARQUIAS E PRINCIPADOS

Por haver a dominação de diversos grupos, em fios paralelos, não se pode dizer que o feudalismo era o domínio estrito da nobreza, pois muitos outros grupos dominantes não faziam parte da nobreza mas exerciam sua dominação. Ainda, a nobreza só apareceria enquanto classe de fato durante a segunda idade feudal. Só depois do século XII a nobreza tornou-se uma classe com privilégios hereditários e direitos próprios. Toda a primeira idade feudal ignorava sua existência.


Descendentes de guerreiros subordinados aos reis e príncipes, a nobreza só surge na fase inicial do declínio das relações de vassalagem. O enfraquecimento dos laços de vassalagem deixam um flanco aberto que expõe os reis e principados tornando-os mais vulneráveis. Durante a segunda idade feudal os nobres tornaram-se conselheiros e companheiros de armas da coroa. Os nobres eram, eles próprios, o corpo nobre dos guerreiros. Eram homens que comandavam outros homens e podiam mover batalhões em favor dos senhores. Depois da segunda metade do século XII proibiu-se armar às classe inferiores, constituindo um monopólio de armas nas mãos da nobreza. A nobreza torna-se a classe bem armada. Frente a todos os guerreiros, “o guerreiro nobre era mais bem armado e um guerreiro profissional” (BLOCH, 2012, p. 343). Tinha cavalos e armamento completo. O cavaleiro tornou-se o equivalente ao nobre.

O orgulho dos nobres era um orgulho guerreiro. Viviam para a guerra, sendo que “a guerra para eles não era apenas um dever ocasional para com o senhor, para com o rei, para com a linhagem. Ela representava muito mais: uma razão de viver” (BLOCH, 2012, p. 345). Era direito dos guerreiros apossarem-se de todos os bens da pilhagem, assim, quanto mais se guerreava e vencia, mais se podia acumular. Por ser um guerreiro nato, descendente de outros guerreiros que serviam o castelo, o nobre nada tinha de agricultor. Guerreava e participava de torneios que eram convocados por reis e barões. Demonstrava suas habilidade e força publicamente. Apenas os nobres de linhagem comprovada podiam lutar. Os vencedores se apoderavam dos equipamentos, do cavalo do vencido e às vezes até de sua pessoa, que só poderia recuperar sua liberdade mediante um resgate. O combate podia ser uma profissão muito lucrativa. Unia alegria da luta com altos ganhos. O nobre era, assim, um fiel bem armado e testado no calor do combate. A mulher nobre podia comandar com dureza o feudo e seus criados, ela era letrada e culta. Os nobres deviam ter talentos literários, ler e escrever poemas. Consagrando matrimônios que eram verdadeiros negócios entre família, o amor raramente se dava dentro do casamento, “o amante nunca é o marido” (BLOCH, 2012, p. 364).

A Igreja buscava beneficiar-se dos serviços dos guerreiros. Lutou para poder abençoar os rituais de armamentos, fazendo-os guerreiros a serviço de Deus que, por sua vez, ganhavam como incumbência da “Santa Igreja” perseguir os malfeitores e pagãos. O clero possuía feudos e vassalos, laicos e fiéis, vassalos militares e simples camponeses. Os párocos homenageavam seus senhores e recebiam homenagens de seus vassalos.

Também a cavalaria não se manteve fechada para si. No século XII surge também o patriarcado urbano, ricos comerciantes que facilmente adquiriram senhorios para si próprios ou para seus filhos. Os guerreiros não gostaram disso, mas no século XIII passou-se a possibilidade de acesso à cavalaria a novas personagens que, por terem muitas posses, puderam ascender à nobreza. Na Inglaterra, a nobreza não existia, seu equivalente era o fidalgo. A nobreza era símbolo da França e da Alemanha. Os nobres não constituíam uma classe homogênea, havendo entre eles hierarquia. Assim, um nobre podia se tornar chefe de outros nobres, fazendo-se nobre de maior dignidade.


O SURGIMENTO DA BURGUESIA

É também durante a segunda idade feudal, a partir de 1250, que surge a burguesia. Ela deriva de um desdobramento do vilão, lavrador, trabalhador braçal. Daí surgem os comerciantes e artesãos que ganham maior densidade na segunda idade feudal. N’A ideologia alemã, Marx apontava que “o século XIII foi o século do comércio”. Esses comerciantes e artesãos podiam escolher um lugar para trabalhar, morar em uma vila, fortificá-la para se proteger de ataques, assim formando o burg que era apenas “um lugar fortificado” (BLOCH, 2012, p. 418). Nas palavras de Marx e Engels, “dos servos da Idade Média nasceram os moradores dos primeiros burgos; dessa população municipal saíram os primeiros elementos da burguesia” (MARX; ENGELS, 2004, p. 41).

Os burgueses são urbanos e conquistaram um lugar próprio. Marx e Engels, ainda n’A ideologia alemã, mostravam que “o comércio e a manufatura criaram a grande burguesia, enquanto nas corporações concentrava-se a pequena burguesia” (MARX; ENGELS, 2007, p. 57). Sempre que enriqueciam compravam feudos e portavam armas, viviam de trocas por meio das quais acumulavam do sobre-preço. Os lucros da burguesia provinham do vender mais caro do que custou. Viviam do lucro intermediário, viajavam percorrendo estradas em busca de novas vendas. Por sua função e posição social, a burguesia era um corpo estranho na sociedade feudal (BLOCH, 2012, p. 419). Para se protegerem, ao invés de buscar um senhor que lhes oferecesse proteção, os burgueses associavam-se a outros burgueses de poderes compatíveis, criavam as comunas que ligavam-nos com seus iguais. As relações entre burgueses não se davam de baixo para cima como as relações de vassalagem onde um fraco ligava-se a um forte. Pelo contrário, “a originalidade do juramento comunal foi ligar dois iguais” (BLOCH, 2012, p. 420). Era algo revolucionário e que atraía antipatia de um mundo hierarquizado. Em meio a uma multidão de chefes que tinham o poder de morte durante a primeira idade feudal, o estabelecimento de relações entre iguais era uma deturpação da ordem feudal. N’A ideologia alemã Marx descreve o processo de surgimento da burguesia como classe:

[...] Na Idade Média, os burgueses eram forçados, em cada cidade, a se reunir contra a nobreza rural a fim de salvar a sua pele; a expansão do comércio e o desenvolvimento das comunicações levaram as diversas cidades a conhecer outras cidades que haviam defendido os mesmos interesses na luta contra a mesma posição. Das muitas burguesias locais das diversas cidades nasceu pouco a pouco a classe burguesa. As condições de vida dos burgueses singulares, pela oposição às relações existentes e pelo tipo de trabalho que daí resultava, transformaram-se em condições que eram comuns a todos eles e, ao mesmo tempo, independentes de cada um individualmente. Os burgueses criaram essas condições na medida em que se separaram da associação feudal, e foram criados por elas na medida em que eram determinados por sua oposição contra a feudalidade então em vigor. Com o estabelecimento do vínculo entre as diferentes cidades, essas condições comuns desenvolveram-se em condições de classe. Condições idênticas, oposição idêntica e interesses idênticos também tinham que provocar, necessariamente em todas as partes, costumes idênticos. A própria burguesia desenvolve-se progressivamente dentro de suas condições, divide-se novamente em frações distintas, com base na divisão do trabalho, e termina por absorver em si todas as preexistentes classes de possuidores (enquanto desenvolve a maioria das classes possuidoras preexistentes e uma parte da classe até então possuidora em uma nova classe, o proletariado), na medida em que toda a propriedade anterior é transformada em capital industrial ou comercial [...] (MARX; ENGELS, 2007, p. 63).

Bloch destaca que os burgueses se protegiam e atacavam; eram muito duros com os pobres e devedores. Eram impiedosos com os credores. Ao mesmo tempo, por possuir dinheiro e armas, também podiam oferecer proteção e entreajuda. Quanto mais se aprofundava a crise do feudalismo, mais se fortalecia e se fazia livre a burguesia. Tornava-se uma classe “armada e autônoma” em sua comuna. Com a dissolução dos laços feudais, com sua imensa liberação de mão-de-obra que se tornará disponível (vassalos, servos, mestres e aprendizes), a burguesia, formando-se como classe de ricos comerciantes, conseguirá direcionar todas as forças produtivas em favor das manufaturas e comércio. As classes que eram oprimidas pelo feudalismo entrarão sob o domínio burguês. Como formulariam Marx e Engels no Manifesto Comunista “a sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Não fez mais do que estabelecer novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das que existiam no passado” (MARX; ENGELS, 2004, p. 30). É também durante a segunda idade feudal que se formaria a Câmara dos Comuns, onde se constitui uma justiça senhorizada (BLOCH, 2012, p. 438). Participando desse espaço, a burguesia pôde tomar parte nas decisões administrativas.


O ESTADO FEUDAL

Durante a segunda idade feudal ganha força a unificação em Estados, com moeda, funcionalismo assalariado e exército pago. O Estado passa a acumular muito mais recursos do que qualquer coletividade privada (BLOCH, 2012, p. 494). Voltam à tona lembranças e histórias da majestosa grandeza do Império Romano. No entanto, ao invés de dar lugar a um novo Império Europeu com apenas um governo unificador como foi o Império Romano ou algo parecido com o Império de Carlos Magno, a administração feudal concentrada é a base para a formação dos Estados nacionais independentes. Os Estados nacionais sobreviverão à queda do sistema feudalista e serão base central da estrutura determinante nos próximos séculos.


A CRISE DO FEUDALISMO NO OCIDENTE EUROPEU

A crise do feudalismo foi essencialmente uma crise produtiva. A divisão do trabalho do feudalismo determinava que os servos produzissem para si mesmos e para os seus senhores. Os senhores exigiam cada vez mais produção dos camponeses. Chegou-se a um momento de superprodução com consequente exaustão dos solos. Isso, por sua vez, consequentemente levou a uma queda da produção, escassez e fome. Eclodem grande número de revoltas camponesas, guerras, a peste negra e intensificação do comércio, que por fim produziram uma crise de morte em todo o sistema feudal.

Perry Anderson denota que houve abrupta ascensão dos preços dos cereais entre o ano 1000 e 1300, um aumento de 300%. Com isso, as vendas podiam ser muito lucrativas, o que intensificava o comércio. Mas, no entanto, as altas de preços causavam revoltas. Para Anderson, a crise do feudalismo foi produto de um crescimento populacional exagerado que agravou o pouco investimento em técnicas produtivas e em fertilidade dos solos. São problemas que se interligam: a crise produtiva, populacional, o crescimento da inflação e as revoltas populares. Tem-se uma crise de fome na Europa entre os anos 1315 e 1316. As terras começaram a ser abandonadas, a natalidade cai. O declínio da população levou ao declínio da demanda (ANDERSON, 1994, p. 193). As forças de produção encontraram limites objetivos. A Guerra dos Cem Anos (1337 a 1453) intensificou a crise na Europa, a população ainda teve que enfrentar a peste negra em 1348 e a Guerra das Duas Rosas na Inglaterra (de 1455 a 1485). De acordo com Anderson, “estes desastres acumulados desencadearam uma luta de classes desesperada pela terra”. Nesse processo, perdeu-se 40% da população europeia (ANDERSON, 1994, p. 195).

De acordo com Perry Anderson, com as grandes concentrações populacionais nas cidades, os centros urbanos tornaram-se também lugares onde eclodiam os movimentos contestatórios. As principais ondas de levantes se deram em Bugres, Gand em Flandes, Paris, norte da França, Condres no sudeste da Inglaterra, Barcelona e Catalunha. “Os violentos levantes rurais da época, mesmo em caso de derrota, traziam mudanças no equilíbrio das forças de classe na terra” (ANDERSON, 1994, p. 198).

Os movimentos rebeldes das cidades influenciavam o clima político no campo. “No Ocidente, a relativa densa rede de cidades exercia uma constante influência gravitacional no equilíbrio de forças sociais no interior”. A existência desses centros de mercado tornava-se também uma alternativa de fuga para os camponeses descontentes (ANDERSON, 1994, p. 199). Ao mesmo tempo, enquanto prejudicava a ordem de dominação e de produtividade no campo, as fugas de camponeses para os centros urbanos eram uma fonte de mão-de-obra para os artífices urbanos e para a manufatura.
A nobreza, percebendo este movimento, passou a investir mais na atividade pastoril para abastecer a indústria de lã que se desenvolvia nas cidades. Em meio a esse processo, já no início do século XIV, na primeira e segunda décadas de 1300, no Norte da Itália a servidão havia desaparecido. Nos próximos cinquenta anos, o mesmo se daria na França e Inglaterra (ANDERSON, 1994, p. 202). Assim, a dissolução do feudalismo começou na Europa no final do século XIII e início do século XIV. De acordo com Marx, esse processo libera enorme contingente de vassalos feudais e militares que tornam-se mão-de-obra supérflua no feudalismo decadente. Com isso “uma massa de proletários livres como pássaros foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séquitos feudais” (MARX, 1985, p. 264). Enquanto as propriedades dos grandes senhores foi conservada, as casas dos pequenos proprietários, todos que tinham menos de vinte acres de terra, foram destruídas (MARX, 1985, p. 265).
Os expulsos das terras pela dissolução dos séquitos feudais e pela intermitente e violenta expropriação da base fundiária, esse proletariado livre como pássaros não podia ser absorvido pela manufatura nascente com a mesma velocidade com que foi posto no mundo. Por outro lado, os que foram bruscamente arrancados de seu modo costumeiro de vida não conseguiram enquadrar-se de maneira igualmente súbita na disciplina da nova condição. Eles se converteram em massas de esmoleiros, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição e, na maioria dos casos, por força das circunstâncias. Daí ter surgido em toda Europa ocidental, no final do século XV e durante o século XVI, uma legislação sanguinária contra a vagabundagem. Os ancestrais da atual classe trabalhadora foram imediatamente punidos pela transformação, que lhes foi imposta, em vagabundos e paupers. A legislação os tratava como criminosos “voluntários” e supunha que dependia de sua boa vontade seguir trabalhando nas antigas condições, que já não existiam. Na Inglaterra, essa legislação começou sob Henrique VIII. Henrique VIII, 1530: “Esmoleiros velhos e incapacitados para o trabalho recebem licença para mendigar. Em contraposição, açoitamento e encarceramento para vagabundos válidos. Eles devem ser amarrados atrás de um carro e açoitados até que o sangue corra de seu corpo, em seguida devem prestar juramento de retornarem a sua terra natal ou ao lugar onde moraram nos últimos três anos e ‘se porem em trabalho’. [...]. Aquele que for apanhado pela segunda vez por vagabundagem deverá novamente ser açoitado e ter metade da orelha cortada; na terceira reincidência, porém, o atingido, como criminoso grave e inimigo da comunidade, deverá ser executado”. (MARX, 1985, p. 275).

Como aponta Marx e Engels n’A ideologia alemã, por conta dessa vagabundagem, na Inglaterra, as execuções foram feitas em massa.

Com o começo das manufaturas deu-se, simultaneamente, um período de vagabundagem, causado pela dissolução das vassalagens feudais, pela dissolução dos exércitos que haviam sido formados e servido aos reis contra os vassalos, pela agricultura melhorada e pela transformação de grandes porções de terra cultiváveis em pastagens. Por aí já se mostrava como a vassalagem encontra-se inteiramente ligada à dissolução da feudalidade. Já no século XIII sucederam-se diferentes épocas desse tipo, muito embora a vagabundagem só tenha se estabelecido de forma geral e permanente com o fim do século XV e início do século XVI. Esses vagabundos tão numerosos que o rei Henrique VIII da Inglaterra, entre outros, mandou enforcar 72 mil deles [...] (MARX; ENGELS, 2007, p. 56).

Em sua fase final, o feudalismo passou por várias etapas transitórias com rápidas transformações significativas, produzidas pelos limites objetivos de expansão e manutenção daquele sistema. No seu auge, a sociedade feudal produziu um comércio vigoroso entre núcleos urbanos, fortes exércitos e Estados centralizados. Surge também uma classe de comerciantes que sobreviverão e colherão os lucros de sua decadência, a classe burguesa.


O FEUDALISMO NO ORIENTE

Perry Anderson aponta que o feudalismo no Oriente tem uma estruturação muito distinta da ocidental. Enquanto no Ocidente o feudalismo se produziria a partir da síntese do modo de produção escravo com o modo de produção comunal primitivo em desintegração, no Oriente esta síntese não seria possível, uma vez que sua formação não contou com o latifúndio escravo, não teve uma Antiguidade e nem uma civilização urbana com a densidade grega e italiana. Assim, no Oriente a formação do feudalismo assumiria outros contornos, onde não existiu aquela síntese Ocidental.

O NOMADISMO DIFICULTA A CONSOLIDAÇÃO FEUDAL NO ORIENTE

No Oriente, o impacto das invasões nômades retardaram sobremaneira o sedentarismo, a fixação no solo e a evolução interna das sociedade agrícolas. O nomadismo manteve-se dominante (ANDERSON, 1994, p. 210). Era a criação de rebanhos que constituía sua base produtiva e não a posse da terra e seu cultivo. O maior valor da terra era fornecer pastagens.

Os nômades combinava a propriedade individual – posse de animais –, com a apropriação coletiva das terras (pastos). Os rebanhos pertenciam às famílias, as pastagens pertenciam aos clãs ou tribos (ANDERSON, 1994, p. 212). Mesmo sem fixarem-se nas terras, entendiam-nas como sendo suas (Marx, Formações econômicas pré-capitalistas). O que interessa aqui é a reprodução e a apropriação do rebanho e não o solo. Por isso, o direito de se mover de terras em terras, de pastos em pastos, era mais importante do que o direito de fixar-se na terra. Os clãs e tribos tomavam decisões em assembleias e assim se organizavam e decidiam sobre a distribuição das pastagens.

Criavam cavalos, o que por sua vez os equipavam preparando-os para as guerras. Possuíam “a melhor cavalaria do mundo” (ANDERSON, 1994, p. 214). Desenvolveram os “arqueiros montados”, cavalaria da qual provinha o seu grande poderio militar. Eram capazes de cobrir longas distâncias em alta velocidade, mantinham-se coesos e organizados em um comando cerrado. Por isso obtinham grande êxito em suas expedições, daí vem a projeção histórica dos nomes de Átila e Gengis Kan. Mediante a organização e predomínio nômade, o feudalismo sedentário só encontraria espaço no Oriente durante o século X.

A consolidação do feudalismo encontraria dificuldades particulares nessas regiões, pois a Europa Oriental tinha uma população muito menos densa em um território muito mais extenso. No século XIII contava com treze milhões de habitantes, enquanto que na Europa Ocidental, no mesmo período, em uma zona muito menor, concentravam-se 35 milhões de habitantes. Ou seja, como completa o autor “o tipo de superpopulação que existia no Ocidente por volta de 1300 era desconhecido no Oriente” (ANDERSON, 1994, p. 237).

Houve uma “lenta transição na lavoura arável regular” que aumentava o excedente disponível, o que por sua vez criou uma “nobreza guerreira, divorciada da produção econômica”. Criou-se assim um estamento social superior fazendo surgir os príncipes e chefes guerreiros. Tal processo foi acompanhado pelo surgimento de pequenas cidades no século IX e X na Rússia, Polônia e Boêmia. Na Polônia eram “centros tribais fortificados, dominados por castelos locais” (ANDERSON, 1994, p. 221). Assim, houve o fortalecimento de aristocracias de clã e tribo, que deram lugar ao surgimento de príncipes e chefes. Esses príncipes e chefes criavam as estruturas para seus próprios Estados territoriais.

Soma-se a esse processo um segundo elemento que contribuiria diretamente para o estabelecimento de estruturas de Estado no Oriente: a Igreja cristã. A Igreja coroou o processo de transição das comunidades tribais em formas de governos territoriais. Ou seja, “a fundação de Estados geridos por príncipes coincidiu com a adoção do cristianismo” (ANDERSON, 1994, p. 223). Isso porque o processo de formação de Estados, marcado pela transição de clãs e tribos para estruturas territoriais, incluía o abandono do paganismo tribal, bem como o abandono dos princípios dos clãs na organização social, dando lugar ao “estabelecimento de autoridade e hierarquia políticas centralizadas”. Dessa forma, a intervenção católica e ortodoxa foi componente essencial na “formação do Estado na Europa Ocidental”. A adoção do cristianismo pelos príncipes e a extensão da cristianização oficial “era um ato inaugural do Estado” (ANDERSON, 1994, p. 223).

Para dar corpo administrativo ao feudalismo, um grupo compacto de guardas e guerreiros leais foi convertido em senhores feudais e vassalos dos monarcas. O sistema feudal estável e integrado consolida-se no século X, sendo necessário criar um campesinato servil fixado à terra e que fornecesse o excedente de seu trabalho para uma hierarquia feudal (ANDERSON, 1994, p. 224).

No feudalismo Oriental a situação dos camponeses era melhor do que no Ocidente. Os camponeses e burgueses contavam com mais direitos sociais. Nobres tornavam-se burgueses e burgueses tornavam-se senhores feudais. De acordo com Anderson, “os príncipes eram obrigados a oferecer isenções de taxas, direitos comunais e mobilidade pessoal aos camponeses, para induzi-los a instalarem-se nas terras recentemente desbravadas” (ANDERSON, 1994, p. 235).

 CRISE DO FEUDALISMO ORIENTAL

Assim como seu surgimento e consolidação, também a crise do sistema feudal começou mais tarde no leste europeu. Constituindo-se tardiamente em relação àquele feudalismo, a estrutura feudal no Oriente era mais recente e frágil do que a do seu predecessor ocidental. Este fator determinou que o impacto da crise fosse maior sobre essas recentes e frágeis estruturas. A resistência à crise foi mais fraca. O ápice da força do feudalismo no leste europeu, na Polônia e na Boêmia, seu apogeu político e cultural, se deram no século XIV. Um século mais tarde do que no feudalismo ocidental. Seu auge coincide com o início do declínio do apogeu feudal ocidental.

O aprofundamento da crise do feudalismo no Ocidente aos poucos penetraria no vizinho feudalismo oriental durante o século XIV, pois eram sistemas interligados. A crise estende-se e migra ao longo dos anos para o leste europeu, ganhando cada vez maiores dimensões, até criar uma crise geral do sistema feudal. Com o avanço da crise no Ocidente, com a deterioração dos seus laços feudais, também na Europa Oriental o impulso à colonização de novos territórios e expansão da produção começou a declinar. Com isso, “no início do século XIV, já havia sinais inquietantes de aldeias abandonadas em Brandenburgo e na Pomerânia”. Os camponeses abandonavam as áreas de fronteiras ocidentais e migravam para o leste. De acordo com Anderson, no “início do século XV havia uma depressão sincronizada nos dois lados da Europa” (ANDERSON, 1994, p. 238).

O abandono de campos colocava em crise todo o processo de colonização e estabelecimento dos feudos. O fato de ter-se muita terra disponível levava o camponês à conclusão de que “ela podia ser explorada com brevidade e depois deixada para trás” (ANDERSON, 1994, p. 238). Os solos eram mais arenosos e se exauriam com maior rapidez, eram mais difíceis de se explorar, o que por sua vez contribuía para a dificuldade de fixação populacional. As técnicas produtivas eram precárias, as queimadas predominavam em Moscou até o fim do feudalismo. Só depois de 1480 foi introduzido o sistema de três campos que permitia a rotatividade da terra e recuperação dos solos. Os arados de ferro só foram introduzidos no século XX.

A queda dos preços dos cereais no Ocidente, com queda da demanda, também influenciou na queda dos preços no Oriente que começava a exportar modestamente parte de sua produção para a Europa Ocidental. Anderson acrescenta ainda que a precária técnica de mineração afetara os estoques de metais e a cunhagem de dinheiro. Houve queda no rendimento dos senhores. Essa crise somou-se às epidemias de pestes, escassez e guerras, houve “onze explosões maiores de pestes na Prússia entre 1340 a 1490. Entre 1350 e 1450 a Rússia foi vinte vezes assolada pela peste” (ANDERSON, 1994, p. 239). Seguiram-se más colheitas na Prússia entre 1437 e 1439, essas foram as piores do século. Seguiu-se no Leste uma série de conflitos militares. “Os otomanos aniquilaram Sérvia e Bulgária no final do século XIV [...] Mais de 150 campanhas foram empreendidas através da Rússia contra mongóis, lituanos, alemães, suecos e búlgaros” (ANDERSON, 1994, p. 239).
As guerras causavam mortes com maciço despovoamento. Os camponeses fugiam para as cidades. Os proprietários prussianos, em 1494, conseguiram direito de enforcar camponeses fugitivos sem julgamento. Em 1497 Ivan III aboliu o direito dos camponeses de saírem das propriedades por vontade própria. As fugas para as cidades continuavam mesmo com as medidas mais repressivas. Magnatas das cidades ignoravam as leis pois estavam ávidos para atrair mão-de-obra para as cidades (ANDERSON, 1994, p. 248). O início da dissolução do feudalismo no Oriente deu-se nos primeiros anos do século XV, cerca de 100 anos depois do início da crise no Ocidente. No Oriente tudo iniciou-se depois, tanto o feudalismo como o surgimento da burguesia. No entanto não passou exatamente pelas mesmas fases pelas quais passou o Ocidente. Houve um complexo desenvolvimento desigual e combinado.


BIBLIOGRAFIA

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.

BLOCH, March. A sociedade feudal. Coimbra: Edições 70, 2012.

MARX, Karl. O capital. vol. II. São Paulo: Nova Cultural, 1985.

MARX, Karl; ENGELS, Friederich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2004.

___________. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.


MAZZEO, A. C. O vôo de minerva – a construção da política, do igualitarismo e da democracia no Ocidente antigo. São Paulo: Boitempo, 2009.

sábado, 12 de setembro de 2015

QUEDA DO MURO DE BERLIM - 1989

Anotações de estudo - primeiro semestre de 2010
Alessandro de Moura


Crise do stalinismo e as restaurações capitalistas

Os Partidos Comunistas, sob orientação do Partido da União Soviética, nos diferentes países do globo, ao invés de lutar acatar as demandas revolucionárias dos trabalhadores, passam a defender a linha prognosticada pela cúpula stalinista, repetindo em progressão geométrica os fracassos da Alemanha em 1923, na China, Espanha, novamente a Alemanha em 1953, na Hungria em 1956 (aqui com apoio explicito e ativo de Georg Lukács)[11], na Tchecoslováquia em 1968; no Chile em 1973 (cordões industriais); e na Polônia em 1980 – 1982. Sobre a generalização do modelo soviético estalinista Edmundo Fernandes Dias no artigo O possível e o necessário: as estratégias das esquerdas[12]analisa que:

O modelo “soviético” generalizou esse conjunto de equívocos e os transformou em palavra de ordem internacional. O stalinismo apagava não apenas suas oposições internas (ver em especial a trotskista) mas toda e qualquer oposição em qualquer lugar onde existisse um partido comunista. E, perversamente, ao negar a questão da socialização das forças produtivas e a conseqüente questão da democracia dos trabalhadores, o stalinismo atuava como o braço esquerdo do revisionismo social-democrata.
     Sobre a estratégia stalinista, de aliança com frações da burguesia em detrimento do proletariado, em outra passagem do mesmo artigo Edmundo Fernandes afirma:

Em nome de um acúmulo de forças, necessário, buscavam em outra classe (a burguesia nacional progressista) a direção real e inconteste do processo de “libertação” das forças produtivas. (...) Ou seja, afirmavam que essa transição poderia ser encaminhada nas formas vigentes do capitalismo tornando-se, assim, prisioneiras umbilicalmente daquele, atrelando a ele as classes trabalhadoras e decapitando suas possibilidades reais de libertação. Impediam, pois, a constituição da identidade destas classes, limitavam seus projetos, ajudavam a perpetuar aquele que em teoria, era seu “inimigo”. Suas ações eram, portanto, pautadas, agendadas, pelo inimigo de classe.
 Assim, de forma violenta e traumática, foi imposta uma série de retrocessos ao que Lenin, Trotsky e os revolucionários russos haviam construído até 1923, como argumenta Michael Löwy no recente artigo Por um novo internacionalismo[13]:

[o] formidável movimento de fé e de ação internacionalistas — sem precedente na história do socialismo — o incrível capital de energia e de engajamento internacionalistas que representava a Internacional Comunista, tudo isso foi destruído pelo stalinismo. Este último canalizou essa energia em benefício do nacionalismo burocrático, de sua política de Estado e de sua estratégia de poder. O internacionalismo foi posto a serviço da política externa soviética e o movimento comunista mundial transformado em instrumento da construção do “socialismo em um só país”. A política feita pelo Komintern em relação ao nazismo alemão, desde o final dos anos 20 até sua dissolução em 1943, fornece o exemplo mais chocante: seus estranhos ziguezagues tinham pouca relação com os interesses vitais dos trabalhadores e dos povos europeus, mas estavam exclusivamente determinados pelas mudanças que intervinham na política soviética (stalinista) de alianças diplomáticas e militares.
            A atuação do partido comunista no Brasil não foi muito distinta. É conhecida a defesa incondicional que o PCB preconizara sobre o caráter feudal brasileiro e a necessidade da revolução por etapas por meio da aliança com uma suposta burguesia nacional. Teses totalmente estranhas as formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky, mas convergentes com as formulações de Stalin e seus consortes.

MESMO COM AS AMARRAS IMPOSTAS PELOS PCS A RESISTÊNCIA REVOLUCIONÁRIA CONTINUA

Também é necessário considerar que o stalinismo, mesmo com sua inserção mundial, não conseguiu homogeneizar as respostas do proletariado, este não se calou frente ao stalinismo, os trabalhadores continuaram a se organizar, lutaram contra as burocracias stalinistas pactuadas com as burguesias e o patronato mundo a fora, conforme nos referimos em relação a Berlim em 1953, Hungria e Polônia 1956; Polônia e Tchecoslováquia 1968; Primavera de Praga, maio de 68 na França; o “outono quente” italiano, a etapa revolucionária aberta na Argentina depois do Cordobazo; Assembléia Popular boliviana, a revolução portuguesa, a derrota norte-americana no Vietnã, o ascenso espanhol com a morte de Franco as revoluções sandinistas e iraniana e a Polônia 1980.
Deste período de ascenso, a revolução polonesa foi a última oportunidade para que o proletariado revertesse a dinâmica de derrotas e desvios sofridos nos distintos processos revolucionários. Mas foi derrotada. O imperialismo não sofrendo derrotas decisivas nessa etapa recria as condições para retomar sua ofensiva na década de 1980 pela via “reaganiano-thatcheriana”. É claro que entre os elementos que levaram estes processos a definharem está a política de conciliação do PCUS (burocrática e nacionalista).
Ora, a defensiva stalinista insiste, pelo menos desde a revolução alemã em 1923, na argumentação de que não se tinha condições objetivas para fazer avançar as lutas proletárias pelo mundo, e que a alternativa era a aliança com setores da “burguesia progressista”, ao invés de trabalhar pela autoorganização do operariado, como fazia a oposição de esquerda.

POR QUE RESTAURAÇÃO CAPITALISTA?

            Baseamos esta seção na análise colocada no artigo de Bernardo Cerdeira A natureza social da ex-União Soviética - Atualidade de uma polêmica[14]neste artigo Cerdeira discuti interesses econômicos que corroboraram para a restauração capitalista na Rússia. Os elementos colocados pelo autor podem ser utilizados para pensar os processos de restauração capitalista em outros estados operários burocraticamente degenerados.
Os países capitalistas nunca desistiam de forçar a abertura da URSS e dos demais Estados operários, pois tratava-se de um vasto mercado para valorização de capitais, o que criaria um impulso para sair da crise mundial da década de 1970. As potencias internacionais desde 1917 pressionavam a Rússia à abertura dos mercados e restituição da propriedade privada. Já em estagnação econômica na década de 1960, no inicio da década de 1970 a URSS entrou em profunda crise, como afirma o próprio Mikhail Gorbachov em seu livro Perestroika, esta crise continuou aprofundando-se na década de 1980. O livro de Gorbachov é importante para compreender o processo de restauração, uma vez que seria ele um dos principais articuladores do processo de restauração capitalista.
Além da pressão externa, feita pelas potencias imperialistas, havia também grande pressão interna ao partido pela restauração. Isso porque, segundo Cerdeira, sem a restauração capitalista, sem consolidar relações de propriedade privada, a burocracia stalinista não poderia transformar-se em burguesia. Para se ter idéia dos benefícios da não-propriedade para o proletariado, num relatório do Banco Mundial, Do plano ao mercado. Informe sobre o Desenvolvimento Mundial, Washington, 1996, (apud Cerdeira), afirma-se que “No final da era soviética as famílias dedicavam à moradia (aluguel e serviços) apenas 2,4% de seus salários — menos do que gastavam em bebidas alcóolicas e cigarros”. O mesmo relatório afirma que “Durante a transição aumentou o número de mortes na Rússia. Entre 1990 e 1994, a esperança de vida se reduziu de 64 para 58 anos entre os homens e de 74 para 71 anos entre as mulheres”. (p.141).
Desta forma, segundo o autor, buscando atender as necessidades da burocracia que queria se transformar em classe social burguesa, o próprio governo do país passou a adotar políticas restauracionista. É nesse contexto que Mikhail Gorbachov, no inicio da década de 1980 idealizou e implementou a perestroika. Segundo Cerdeira, entre as medidas mais importantes adotada por Gorbachov estava o fim do monopólio do comercio exterior, e o fim da planificação da economia. Em junho de 1987, foi aprovada a Lei das empresas do Estado que eliminava as subvenções estatais, por meio desta ficou estabelecido que cada empresa poderia desenvolver seu próprios planos anuais ou qüinqüenais, tanto com a união soviética como com o exterior! Em seguida o Ministério do Comércio Exterior foi dissolvido...
Em novembro de 1986, aprovou-se a Lei sobre as atividades individuais, e depois, em maio de 1988, a Lei sobre cooperativas. De acordo com Cerdeira, por meio desta medida avançaram as privatizações, abrindo amplo campo para restauração da propriedade privada. Também em 1988 o Estado autoriza a constituição de bancos privados, “por meio de uma lei que autorizou a criação de bancos cooperativos, foi um elemento fundamental para a formação dos grandes grupos capitalistas monopólicos da Rússia, consolidando o processo de restauração capitalista”. Além disso, empresários e banqueiros passaram a compor o governo. É o caso de Wladimir Potanin, ex-presidente do maior banco privado da Rússia, o Oneximbank, Potanin tinha sido nomeado primeiro vice-ministro da Economia, e também Kremlin Boris Berezovski, segundo Cerdeira, este não era apenas dono de um banco, mas também de negócios de venda de automóveis e de emissoras de televisão. De acordo com o autor:

Ambos os empresários integram, junto com outros cinco, um grupo que se reúne semanalmente e influi decisivamente nas altas esferas governamentais. Fazem parte deste grupo Piotr Aven, do Banco Alfa; Vladimir Gussinnski, chefe do grupo Most, que atua na área bancária e de comunicação; Mikhail Khodorkovski, presidente do grupo Menatep, com negócios no setor petrolífero e financeiro; e Alexander Smolenski, do Banco Stolichni. Segundo Berezovski, este grupo de empresários, controla 50% da economia russa.
                Cerdeira, em outra passagem, de forma concisa, afirma “O que também se torna evidente nesta análise é que para implantar o capitalismo a burocracia soviética e o imperialismo necessitaram destruir a planificação econômica, abolir o monopólio do comércio exterior e finalmente (e isto foi qualitativo), permitir de novo o livre e irrestrito direito à propriedade privada para recriar uma burguesia destruída há quase 80 anos. O autor destaca ainda que com as privatizações e abertura de mercados houve a “destruição do parque industrial da União Soviética, o decréscimo do seu Produto Interno Bruto e a conseqüente queda do nível de vida das massas”. Nesse sentido, a queda de nível de vida da maioria da população seria “produto direto da competição no mercado mundial e da submissão dos novos países capitalistas aos mais poderosos países imperialistas do mundo”. O definhamento político e econômico avançou até que a URSS se desfizesse no ar. Importante notar que com a queda do Estado operário degenerado da URSS o stalinismo não foi preservado: a burocracia não pôde colocar-se como “vítima” e sim, ao contrário, destacou-se como abertamente pró-capitalista.

MARX CONTRA O STALINISMO
Certamente é possível analisar a experiência soviética à luz do das reflexões de Karl Marx, assimilando o contudo do texto “Glosas criticas marginais...”, podemos dizer que o que aconteceu com a tomada do poder pelas massas proletárias na figura do Partido Bolchevique em outubro de 1917 foi um processo de emancipação políticaextremamente radical, uma vez que se aboliu ali a propriedade privada, baniu a burguesia, estabeleceu-se a nacionalização e a planificação central da economia. Porém, com o isolamento da revolução, e a consolidação de uma casta autoritária e centralista no poder político-social impediu-se a onto-negação da política, de forma mais clara, não se realizou a superação da política como mediação humana, o isolamento da revolução e o desenvolvimento da burocracia impediu a dissolução da política. A partir de 1923 estas variantes, o isolamento e a burocracia, mesmo alternando-se em centralidade solidificaram-se em freio contra-revolucionário. Assim, a emancipação política radical conquista pelas massas operárias de 1917-1923 ficou impedida de avançar em direção da emancipação humana. Esta obstrução da marcha do processo revolucionário de massas impediu que a classe operária desse um salto na direção de sua autoemancipação e na construção do socialismo, como uma sociedade baseada na autoorganização das capacidades humanas como forcas próprias, como controle coletivo livre, autoconsciente e universal dos trabalhadores sobre o processo de produção e assim da organização social.
Para a classe operária colocava-se de forma urgente dois caminhos candentes, ou suplantava os obstáculos à sua autoemancipação, extirpando a casta contra-revolucionária e avançava no processo de emancipação humana, ou veria a própria emancipação política radical conquistada com lágrimas e sangue recuar até “desmanchar-se no ar como tudo que é sólido”.  No final do século XX, com as restaurações capitalistas, constatamos que foi o segundo processo que prevaleceu.
Por todos os elementos postos, fica patente que a análise sobre a restauração capitalista ocorrida mundo a fora necessita precisa lidar com aspectos contraditórios. Esta sugestão é certamente aplicável a restauração capitalista na Alemanha. Não cabe ao campo marxista defender a restauração da propriedade privada como aconteceu com a restauração, uma vez que a luta contra a propriedade privada é luta histórica do proletariado mundial. Também não cabe ao campo marxista reivindicar a restauração/criação de burguesias, como ocorreu nos processos pós-restauração capitalista. Nesse sentido a restauração pode ser considerada como retrocesso histórico. Mas, mais estranho ainda ao campo marxista seria defender o stalinismo, uma forma social baseada no amordaçamento e aniquilação do proletariado e no pacto com extratos burgueses. Então os marxistas revolucionários reivindicam a dissolução da propriedade privada, com a extinção das burguesias, ao mesmo tempo em que combatem os stalinistas e suas estratégias de conciliação e sufocamento do movimento da classe dos trabalhadores. Então vejamos o quanto esta reflexão útil para pensar o ano de 1989.

1989: MAIS UM ANO DE LUTA CONTRA A BUROCRACIA STALINISTA

O fim da segunda guerra mundial estabelece uma nova ordem internacional, as duas potencias, E.U.A e URSS “dividem o mundo” por ordem de influência. A Alemanha será um destes países divididos. Em 13 de Agosto de 1961, por ondem arepública Democrática Alemã (RDA) deu-se inicio a construção de um muro de concreto e aço de 166 quilómetros de extensão, quatro metros de altura e um metro e meio de largura para dividir o país em a República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e a República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental). A divisão gerou uma série de conflitos, enfrentamentos, prisões e mortes durante todo o período da guerra “fria”.
O muro existiu até 1989. Neste ano aconteceram no “Leste europeu” uma série de mobilizações populares que varreram os governos stalinistas, o que constituiu uma série de vitorias sociais. Porém este processo não é tão simples de ser analisado, pois tais mobilizações, sem um programa para longo prazo, sem direção para além do imediato, extirpou o stalinismo, mas criou um vácuo social que foi ocupado pela burguesia, assim, com restauração capitalista veio também a restauração da propriedade privada e das burguesias e o restabelecimento do mundo “unipolar”. Sobre a nova politca dos E.U.A pós-desagregação da URSS confira o artigo Os neocruzados: a guerra no Afeganistão e a nova ordem mundial [15] de Álvaro Bianchi.
Mesmo com a alemanha dividida, desde 2 de maio de 1989 já era possivel passar de um lado para outro do muro via Hungria, onde soldados húngaros sob ordem do governo tinham começado a derrubar as fronteiras com a Áustria. Importante ressaltar que os acontecimento na Alemanha não deram-se de forma isolada, também na Hungria, em 10 de Junho, o Partido Comunista, buscando sanar pressões sociais, dá uma saida pela direita, mas assina com a oposição do governo um acordo que marcou a transição da Hungria para o multipartidarismo. Em agosto de 1989 o clima esquenta ainda no Leste europeu, no dia 21 eclodem manifestações na Checoslováquia,  milhares de manifestantes vão para as ruas do país  no vigésimo aniversário da invasão a Checoslováquia por tropas do Pacto de Varsóvia.
Segundo Sagra (2009), em setembo de 1989 15.000 alemães orientais chegaram à Alemanha Federal via Hungria. Mesmo perdendo sua função de barreira, o muro ainda era um fantasma concreto que aterrorizava os alemaes, era chamados por muitos de “muro da vergonha”. Em outubro de 1989 desencadeia-se uma manifestação em Leipzig, situada na Alemanha do Leste, decorre dai um série de outras manifestações populares no país. O governo, sobre a presidencia de Erich Honecker, em 18 de Outubro, manda reprimir os manifestantes. A ação precidencial causa um escândalo, Honecker perde sua base de sustentação com isso perde também o cargo, este é substituido por Egon Krenz, o antigo chefe de segurança. O governo sob liderança de Krenz continuam tentando dissuadir os manifestantes, mas a mobilização popular continua crescente. Cinco dia depois, 23 de outubro de 1989 mais de 200.000 mil manifestantes vão para as ruas. Em 6 de novembro são mais de 500 mil manifestantes nas ruas. Desta forma a situação torna-se insustentável, o mundo todo volta os olhos para Berlin. A URSS, bem como outros paíes sob sua influencia já estava em crise a décadas. Diante de tal quadro em 7 de Novembro, todo o conselho de ministros, o organismo que regia o destino da RDA, renuncia, a re-unificação é um fato, no dia 9 é feito o pronunciamento oficial.
Vimos pela televisão[16], em 9 de novembro de 1989, o anuncio oficial que a partir da meia-noite, os alemães do Leste poderiam cruzar qualquer uma das fronteiras da República Democrática Alemã (RDA), incluindo o Muro de Berlim, sem necessidade de contar com permissões especiais. O momento era histórico, pela televisão vimos que muito antes da meia-noite, milhares de berlinenses tinham-se aglomerado tanto do lado Ocidental quanto do lado Oriental do muro. Os minutos passavam lentamente, as pessoas não conseguiam conter-se e esperar a longinqua meia-noite, começaram a se pendurar e pular o muro. Familiares e amigos a muito separados se encontravam e abraçavam-se emocionados, muitos com lágrima nos olhos. Os animos foram se intensificando, começou então um ataque, num primeiro momento ainda timido ao muro, até que eram centenas. O muro era simbolo de muitos sacrifícios, as pessoas chutavam o muro, batiam nele com qualquer objeto que tivasse às mãos, assim viamos milhares de jovens derrubando o muro a golpes. Para aqueles milhares de manifestantes tratava-se de por abaixo o muro.
No mesmo mês na Checoslováquia uma assembleia de estudantes marchou sobre a praça Wenceslasmanifestando seu descontentamento com o governo. A reação do governo Checo foi semelhante a de Honecker em outubro, repressão. A resposta da população Checa também foi semelhante a dos alemaes. Milhares de Checos vão para a praça.
Em dezembro de 1989 foi a vez da Roménia, uma onda de protestos contra o governo agita o país. A resposta do governo romeno foi a mesma do governo alemão e do checo, mandou reprimir os manifestante. Porém aqui acontece algo distinto, o exército recusa-se a reprimir os manifestantes. Então o governo aciona suas Tropas Especiais que acabam por desencadear uma violenta e sangrenta repressão a 21 de dezembro, muitos manifestantes são mortos. Com isso intensifica-se ainda mais  a crise no país. Cresce a mobilização popular, desencadeia-se um movimento de massas radicalizado contra o governo, parte do exército, certamente muitos dos que se recusaram a reprimir os manifestanes, apoiam as mobilizações. Durante dois dias os enfrentamentos entre as massas e as forças pro-goveno generalizam-se pelo país. No dia 23 de Dezembro, o presidente e sua esposa são presos, acusados de abuso de autoridade e do assassinato de 60.000 romenos. Dois dias depois foram executados. É formado um governo provisório.
Entendemos que entre 1989 e 1991, abriu-se um curto período pré-revolucionário em nível mundial. Que não pode ser confundido com um periodo revolucionário. Durante este período  pré-revolucionário as massas dos Estados Operários deformados e degenerados se levantaram contra as conseqüências das políticas “fundomonetaristas” aplicadas pelas burocracias governantes. Porém a ausência de um partido revolucionário, ou de direções operárias revolucionárias, ou inclusive de organismos embrionários de tipo soviético permitiram que desde o início a direção desses movimentos, denominados no período como “revoluções de veludo” recaísse em movimentos “democráticos” pequeno burgueses que lhes imprimiram sua marca e permitiram o ascenso de governos abertamente restauracionistas.

A DERRUBADA DO MURO SIGNIFICOU UMA VITORIA PARA O PROLETARIADO MUNDIAL?

Foi certamente positiva a extirpação do autoritarismo e da castração ideológica levada a cabo pelos partidos stalinistas. Porém a restauração da propriedade privada e da democracia burguesa, que é fundada sobre a desigualdade material é certamente um retrocesso a luta do proletariado alemão. A demanda por maiores liberdades políticas, pela emancipação humana, e pelo fim das desigualdades são demandas históricas do proletariado. A restauração da propriedade privada e a democracia burguesa, bem como as privatizações são demandas da burguesia, do patronato e dos ricos e não do proletariado.
A derrubada do muro trouxe no bojo a restauração capitalista, com a restauração da propriedade privada e implantação do neoliberalismo e considerável aprofundamento da subsunção da classe operária aos imperativos capitalista. Interessante notar que na esteira da mobilizações populares, também na a restauração capitalista foi coordenada pelos governos stalinista, como soviético e Alemão. Uma parte dos dirigentes dos “partidos comunistas” que acumularam privilégios, a denominada burocracia stalinista, estava ansiosa para converter-se em burguesia. Assim em 1989 as direções stalinistas fazem seu pacto final com a burguesia mundial, e assim dissolvem as ultimas conquistas do movimento operário (como o fim da propriedade privada e a extinção da burguesia) no lamaçal da ordem burguesa. Embora não se restrinja a questão econômica, uma analise fina sobre a economia dos países onde ocorreram as restaurações certamente revelaria aspectos importantes sobre os principais beneficiados pela restauração.
É necessário estar atento ao significado que se busca atribuir a 1989. O que os defensores do capitalismo argumentam é que o socialismo não deu certo e que o capitalismo vai bem. Corriqueiramente falam de “fracasso do socialismo”, “fracasso do marxismo” etc. Ora, como já colocamos inicialmente, o que vigorava no “Leste europeu” estava muito distante do socialismo e do marxismo. A confusão entre stalinismo e socialismo não é gratuita, aos defensores do capitalismo interessa colocar o capitalismo como forma única de pensar e organizar a sociedade. Para estes a humanidade já teria atingido o alto de seu desenvolvimento e agora trata-se de acertá-lo aos poucos. Já para os marxistas revolucionários, o capitalismo é incorrigível, para que uns poucos acumulem riquezas e bem estar, multidões de seres humanos necessitam acumular misérias e viver de formas precárias e ainda castrados em potencialidades humanas.
Ajuda compreender a intencionalidade dos governos capitalista pensar quem impulsionou suas comemorações e no teor ideológico que lhe foi empregado. No dia 9 de novembro de 2009 os representantes de governos das principais potencias do globo, entre eles estava a Chanceler da Alemanha Angela Merkel do Partido União Democrático-cristã, o presidente da França Nicolas Sarkozy do partido União por um Movimento Popular - UMP - (o mesmo de Jacques Chirac). Também participou das comemorações o Primeiro Ministro inglês Gordon Brown do Partido Trabalhista (Labour Party) e a Secretária de Estado dos E.U.A. Hillary Clinton, junto com outros convidados como o presidente russo Dimitri Medvedev, o último presidente soviético Mikhail Gorbachev e populista Lech Walesa. Este grupo foi s protagonista do que chamaram de “Festival da Liberdade”, em que os das principais potências capitalistas tomaram a dianteira para celebrar o 20º aniversário da derrubada do muro de Berlim. Seus discursos estavam permeados de referências a esse acontecimento com a “abertura de uma nova época” de “liberdade e democracia”.
As celebres personas ao falar de “uma nova época” de liberdade e democracia não tocaram esqueceram de considerar os estudos divulgados pela Organização da Nações Unidas, o estudo realizado pelo Conselho Econômico e Social da ONU  (The Inequality Predicament), demonstrou que mais de 50% (cinqüenta por cento) da renda mundial está concentrado  nas mãos de apenas 10% (dez por cento) da humanidade . Esqueceram também de considerar o relatório divulgado em Washington, 10 outubro de 2007, o estudo feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou que nas ultimas década, mesmo frente ao enorme crescimento econômico mundial, a desigualdade de renda na maioria dos países do globo aumentou.
O desempenho insatisfatório do capitalismo não se restringe a economia. O mundo avançou pouco (ou quase nada) neste aspecto. Mesmo as liberdades políticas. Além do mais lembremos que os mesmos líderes mundiais que celebram a derrubada do muro de Berlim, apóiam as invasões militares e ocupações em outros países. Intervém na política e na economia de países subdesenvolvidos. Levantam diariamente novos muros e constroem campos de concentração contra os imigrantes dos países semicoloniais, a centenas de milhões que o capitalismo impõe condições precárias de sobrevivência para o beneficio de uma pequena parcela mundial. Ao mesmo tempo estes governantes, representantes da grande burguesia mundial, ‘dão sustentação’ à construção do muro com o qual o Estado de Israel fecha em guetos ao povo palestino.
 Mesmo no que diz respeito a nova era de “liberdade e democracia” aberta em 1989, devemos lembrar que com a derrubada do muro, e o fortalecimento do neoliberalismo, institucionalizou-se a flexibilização dos direitos trabalhista, além disso desencadeou-se uma série de contra-reformas no sistema educacional ataques e de saúde em vários países da Europa. Nas universidades abriu-se uma nova temporada de “caça as bruxas”, na defesa intransigente do “pensamento único” desencadearam-se campanhas de ofensiva ideológica e política contra o marxismo e os marxistas. Neste contexto veio também a absurda formulação de F. Fukuyama de fim da história.  Para qualquer um que reivindique o marxismo a conjuntura tornou-se desfavorável e até mesmo opressiva. Frente a tal conjuntura parte importante da esquerda mundial caiu na desmoralização. Setores que até então compunham a intelligentsia marxista abriram mão do marxismo, ou então encastelaram-se nas universidades por meio de uma marxismo estéril, descomprometido com a intervenção e transformação radical  da realidade social, nos termos colocados por Marx, Engels, Lenin e Trotsky. Muitos dos que se reivindicavam de esquerda foram para o centro e muitos que se diziam de centro migraram para a direita, passando a defender as coisas como estão e combatendo movimentos populares reivindicatório. Mas, a homogeneidade de pensamento e política não conseguiu se impor.
Na luta de classes, desde 1995 com a greve francesa de novembro-dezembro como marco, temos observado tendências regenerativas no movimento operário e de massas, com a tendência às lutas mais radicalizadas como na América Latina e na Palestina e o surgimento, nas potências imperialistas, da juventude anticapitalista que se expressou em Seattle e Praga.
Num primeiro momento (1995-1997) vivemos um período de dois anos que denominamos como “contra-ofensiva de massa em numerosos países”, com várias greves gerais e ações políticas de massas tanto na Europa ocidental como na América Latina e na Coréia do Sul, ações que foram muito massivas mas pouco radicalizadas. Nos extremos, em uma vanguarda ampla, isto também se expressou no fortalecimento (fundamentalmente no terreno eleitoral) de variantes à esquerda da terceira via como o peso eleitoral de LO e da LCR na França, Refundação Comunista na Itália, o Bloco de Esquerda em Portugal, o Partido da Esquerda na Suécia ou o SWP na Grã-Bretanha. Na América Latina, devido às características próprias do ascenso na região, junto com o surgimento de alternativas de substituição aos governos neoliberais (como a Aliança na Argentina), o que se fortaleceu à sua esquerda foram fundamentalmente as direções camponesas (MST brasileiro, EZLN mexicano, ASP de Evo Morales na Bolívia). Além disso, uma minoria espalhada pelo mundo continuou nos marcos do marxismo revolucionário, reivindicando-o como única filosofia que pode conduzir a emancipação humana.


20 ANOS DA DERRUBADA DO MURO DE BERLIM: O QUE FAZER?

Hoje a economia mundial atravessa sua pior crise desde a Grande Depressão de 1929, gerada na principal potencia econômica capitalista, os Estados Unidos. Esta crise está novamente desnudando o caráter do capitalismo fundado sobre crises e guerras, um sistema de exploração e opressão, contrariando por fato os discursos ideológicos de seus apologistas. É claro que não estamos dizendo que as crises econômicas levam às revoluções, ou que o capitalismo cairá por si só conduzindo a humanidade a patamares superiores de sociabilidade, é preciso ter clareza que o sistema capitalista não teria sido sustentado até hoje se não pudesse construir equilíbrios, rompe-los, reconstruí-los e rompe-los outra vez, ampliando, ao mesmo tempo, os limites de seu domínio. O equilíbrio do capitalismo é dinâmico, está sempre em processo de ruptura ou restauração.
Os Estado-nacionais burgueses empreendem intensa atividade para manutenção do sócio-metabolismo do capital. Basta observar como os governos intervieram nesta crise para salvar da quebra, com dinheiro público, a elite financeira e aos grandes monopólios, que seguem fazendo seus grandes negócios a custo de aumentar consideravelmente a dívida estatal, enquanto milhões de pessoas são empurradas ao desemprego e à pobreza.
Por tudo o que foi posto, é patente pensar formas de superar a ordem social posta, sem repetir erros do passado. Já argumentamos que o que se estabeleceu na URSS e na Alemanha não era socialismo, como também não era marxismo. A confusão entre tais processos tende a ocultar as possibilidades de superação da barbárie capitalista que estão contidas nas formulações de Marx, Engels, Lenin e Trotsky.
A 20 anos da derrubada do muro de Berlim, a crise econômica, as guerras, as convulsões sociais, depois de longas três décadas de retrocesso e ofensiva burguesa, a classe operária está recriando as condições para que a perspectiva da revolução social volte a ser colocada na luta dos explorados, superando os anos de reação ideológica e política que seguiram à restauração capitalista. Os processos decorridos na URSS não foram o fracasso da filosofia da práxis, nem do socialismo, bem porque o que imperava ali não era socialismo, e também stalinismo é antimarxismo, basta considerar, além da utopia-reacionária do socialismo num só pais, sua prática histórica bloqueando e/ou estrangulando os desenvolvimentos revolucionários.
A tragédia que foi o stalinismo, tanto na URSS como pelo mundo afora está diametralmente oposta à emancipação humana e ao materialismo histórico dialético. Aquela experiência deve ser estudada, criticada e superada, em busca de construir socialmente novas possibilidades estratégicas. Estamos dizendo que a compreensão destas experiências humanas deve ser utilizada na elaboração um programa, que abranja não só os Estados operários burocratizados, mas a sociedade capitalista como totalidade, em suas múltiplas determinações contraditórias. É claro que para nós este programa deve articular emancipação política e emancipação humana. Possibilitando liberar e canalizar as energias humanas para uma profunda mudança de sistema social.
De um extremo a outro coloca-se como tarefa a expropriação da burguesia, tanto da nova burguesia surgida no Estados operários burocratizados, como da “velha burguesia” emergida com a revolução burguesa. Para os marxistas revolucionários, trata-se ainda de construir a revolução mundial.
Neste sentido, coloca-se como premente a reconstrução da forma partidária da classe trabalhadora. Num partido internacionalista, que comprometido com a transformação social radical, com a revolução internacional proletária, faça das experiências de opressão a que os trabalhadores de todos os países do globo estão subalternizados e a terrível penúria da esmagadora maioria das massas. Por isso a experiências dos trabalhadores compõe matéria prima para a superação de tudo que existe. A experiência histórica nos mostrou que uma revolução é impossível sem a participação das massas em grande escala, e que estas massas, para serem vitoriosas devem estar munida de uma estratégia e um programa. É certo que as insurreições proletárias não dependem do partido para eclodirem, porém é inegável o salto qualitativo das insurreições quando o proletariado passou a se organizar em partidos revolucionários.
A sua posição na estruturação social dá ao proletariado o poder de suspender à vontade, parcial ou totalmente, o próprio funcionamento da economia da sociedade, é indispensável a luta conduzida em comum contra a exploração, pois a luta comum, por meio da experiência compartilhada, cria importantes momentos de solidariedade e de sacrifício, por greves parciais ou pela greve geral, esta por sua vez, em uma série de momentos históricos, avançou de greve geral para insurreição armada, e de insurreição armada para revoluções e de revolução para a ditadura do proletariado. O partido do proletariado, o partido revolucionário, deve tencionar-se à liberação e canalização das energias humanas para a superação do sóciometabolismo do capital.
Não cabe para nós a afirmação abnegadora de que a classe trabalhadora não tem consciência de classe. Na sociedade capitalista todo ser humano esta esquadrinhado por relações de classe social (possuidor de meios de produção e despossuídos de meios de produção). Bem como todo ser humano tem percepções das relações de dominação. Ter consciência de classe não significa ter consciência de classe revolucionária (consciência de classe contingente). O mais importante é que o partido revolucionário, atento as alterações produzidas por causas históricas profundas, não pode se adaptar passivamente a todas as mudanças no estado de ânimo das massas, cedendo as frações mais incertas do proletariado. Nesse sentido, a função central do Partido Revolucionário é a de revolucionar a consciência da classe operária. Transformando a consciência de classe contingente em consciência de classe necessária. Ajustando-a as tarefas do presente.

Pois o melhor momento para construir um partido proletário revolucionário é certamente o momento em que o proletariado encontra-se subalternizado. Não se pode esperar pela “conjuntura revolucionária” para dar inicio a esta tarefa árdua, é necessário começar já a forjar hoje a vanguarda revolucionária que será o coveiro coletivo da burguesia manhã. Os revolucionários necessitam articular-se em um partido revolucionário, o exército conscientemente das necessidades históricas do proletariado deve ser mais forte do que o exército contra-revolucionário do capital, intensificando suas ações defendendo as tentativas de autoorganização operária, pautando o programa histórico do proletariado. Apenas a ditadura do proletariado contra as classes dominantes é que pode realizar a reforma agrária, como apenas sobre o controle operário da produção se elimina a desigualdade sócio-material. Apenas o proletariado pode levar a cabo a dissolução das classes sociais, abolição da propriedade privada e dissolução do Estado, para assim, novamente como dissera o poeta Maiakovski, ‘desatar o futuro, pois este não virá por si só’.